MPF pede esclarecimento sobre emenda destinada a Santa Cruz

O Ministério Público Federal (MPF) requisitou, por ofício, esclarecimentos à presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul, Nicole Weber (Podemos-RS), que declarou, em suas redes sociais, ter conseguido o repasse de R$ 1,3 milhão em emendas parlamentares como um “presente” do deputado federal Covatti Filho (PP-RS), que é noivo dela. A vereadora afirmou na postagem que o valor será destinado à modernização da rede elétrica da ala São Francisco do Hospital Santa Cruz, que atende a moradores do município e de cidades vizinhas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O procurador da República Celso Tres, que assina o documento enviado à vereadora, informa que o MPF acompanha, em todo o país, o recebimento de emendas parlamentares individuais impositivas sem finalidade definida, as chamadas pix, por orientação da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, especializada no combate à corrupção.

Também foi encaminhada para o conhecimento de Nicole uma cópia da recomendação feita pelo MPF, em fevereiro deste ano, ao prefeito de Santa Cruz do Sul, Sérgio Ivan Moraes, solicitando providências no sentido de garantir maior transparência no acompanhamento da aplicação das “emendas pix” destinadas ao município, em 2024.

No ofício à vereadora, o procurador ressalta que não foram identificadas emendas do deputado federal Covatti Filho na lista da recomendação do MPF enviada ao prefeito. No entanto, foi questionada a hipótese de que a referida emenda “talvez possa estar inserida nas destinações do parlamentar ao Fundo Nacional de Saúde”, registra Celso Tres. Por ora, ainda não há investigação contra qualquer autoridade, frisa o documento do MPF.

Orçamento – O texto da recomendação enviada à Prefeitura de Santa Cruz do Sul registra que o total de R$ 25 bilhões de emendas impositivas individuais estão alocadas no orçamento federal de 2024 – sendo R$ 69,6 milhões para cada senador ou senadora e R$ 37,8 milhões a cada deputado ou deputada federal. A liberação desses recursos deveria ser feita até o dia 30 de junho de 2024.

Posicionamento

Procurada pela reportagem, a vereadora Nicole Weber afirmou que todos os fatos já foram esclarecidos em coletiva de imprensa realizada em 11 de abril, juntamente com o deputado federal Covatti Filho. Na oportunidade, a vereadora explicou que “não tem nada de ilegal. É uma das maiores conquistas da minha vida pública. Estou resolvendo um problema histórico da nossa comunidade, onde até uma família acredita que perdeu um ente querido por conta das más condições estruturais”.

Na coletiva, Nicole também rebateu os questionamentos sobre a forma como apresentou o recurso e as insinuações de que a emenda só teria sido viabilizada pela relação pessoal com o parlamentar. “Será que ainda precisamos ouvir que a conquista de uma emenda parlamentar não se dá pela minha capacidade, mas apenas por ser noiva de um deputado federal? Como pesquisadora de questões de gênero, isso me entristece. Já garanti diversos recursos para o município e vou continuar fazendo isso pelo meu povo — com seriedade, dedicação e muita competência”, afirmou.

Já Covatti classificou a interpretação do vídeo como um mal-entendido e destacou o caráter técnico e urgente da demanda. “No verão, várias pessoas, justamente naquela época de ondas de calor com temperaturas superiores a 40 graus, mandando mensagem para a Nicole, dizendo ‘estamos aqui trazendo ventilador de casa para a gente conseguir dar uma assistência, um mínimo de conforto para o nosso familiar que está na Ala São Francisco’. Pessoas dentro das nossas redes sociais também pedindo a aplicação desse recurso.  Então ela foi a Brasília e fez, juntamente com o professor Rolf, um levantamento do valor necessário para a gente reformar toda a fiação da Ala São Francisco”, explicou.

Segundo o deputado, a atual rede elétrica apresenta risco de superaquecimento e até incêndio. Com a nova estrutura, será possível climatizar o espaço, atendendo uma antiga demanda da população. “Nós somos gestores de sonhos numa comunidade. E, à medida que tem uma entidade como o Hospital Santa Cruz,que atende 26 municípios, que é uma ala SUS, e segundo o próprio depoimento do professor, dizendo que é impossível fechar as contas de uma entidade hospitalar sem as emendas parlamentares, tanto a vereadora Nicole quanto eu estamos fazendo essa indicação através do meu mandato como deputado federal de R$ 1,3 milhão para fazer toda a reforma”, afirmou.