A OAB protocolou o pedido tendo como base a gravação de conversa entre ele e o empresário Joesley Batista
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou hoje (23) mandado de segurança protocolado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para obrigar o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a analisar o pedido de impeachment do presidente Michel Temer apresentado pela entidade. A decisão do ministro ainda não foi divulgada.
No dia 25 de maio, a OAB protocolou na Câmara o pedido de impeachment de Temer tendo como base a gravação de conversa entre ele e o empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS.
A OAB alegou no pedido ao Supremo que a demora de Maia em processar o pedido representa “ato ilegal e omissivo”, ainda que a Constituição garanta ao presidente da Câmara a prerrogativa de fazer uma análise prévia sobre a aceitação de pedidos de impeachment do presidente da República e não estipule prazo para isso.
Notícias relacionadas
Operação Verão Total registra 225 salvamentos em 16 dias
Os dados estão no balanço do Corpo de Bombeiros Militar Rio Grande do Sul
MPRS atuou em mais de 1,7 mil plenários com média de 84% dos réus condenados
Do total realizado no ano, 21,45% foram casos de tráfico de drogas e 13,62% de feminicídios
Mais cinco minutos
O pai levara a filha para passear no parque. Lá estava também uma mãe que observava seu filho, enquanto ele brincava alegremente. Os pais estavam lá, numa mesma missão: olhar pelos filhos. Nos parques, os filhos brincam e os pais…
Unisc abre inscrições para processo seletivo complementar de mestrados e doutorados
As aulas dos programas de pós-graduação stricto sensu iniciam entre fevereiro e março de 2025