MPRS atuou em mais de 1,7 mil plenários com média de 84% dos réus condenados

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) atuou, em 2024, em 1.734 Tribunais do Júri, sendo que, em 163 deles houve apoio do Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ) da instituição. A média foi de sete plenários por dia, com 84,15% dos réus condenados. Os promotores de Justiça atuaram em defesa da sociedade gaúcha em um ano em que, no mês de maio, por exemplo, houve apenas 10 julgamentos — devido à enchente — e em novembro, um total de 267.

Os dados foram divulgados pelo Centro de Apoio Operacional do Júri (CAOJÚRI). De acordo com o coordenador, promotor de Justiça Marcelo Tubino, houve ainda 1.524 atendimentos e cerca de 6,5 mil tarefas diversas em todo o ano passado. “Diária e incansavelmente, o Ministério Público busca a proteção da vida, para que tenhamos uma sociedade mais segura e pacífica”, ressalta o promotor.

Ele ainda diz que os júris envolveram crimes com motivações diversas. Do total de mais de 1,7 mil, 21,45% foram casos de tráfico de drogas e 13,62% de feminicídios.

Um destes Tribunais do Júri, por exemplo, ocorreu no dia 8 de fevereiro de 2024 em Passo Fundo. Um réu foi condenado a 45 anos de prisão pelo feminicídio da companheira. Outros dois julgamentos de réus pelos homicídios de duas crianças. Um deles é o Caso Miguel. Mãe e madrasta foram condenadas em Tramandaí, no dia 5 de abril, respectivamente, a 57 anos, 1 mês e 10 dias de prisão e 51 anos 1 mês e 20 dias de reclusão pela morte do menino em Imbé. O outro foi o Caso Márcio dos Anjos. O pai dele foi condenado a 44 anos, 10 meses e 20 dias pelo homicídio da criança em Alegrete.