Documentos devem ser encaminhados nesta quinta para homologação do Estado
O município de Santa Cruz do Sul decretou, nesta semana, situação de emergência por causa dos danos e prejuízos causados pelas chuvas do dia 26 de maio a 8 de junho. No total, a cidade teve mais de R$ 7,7 milhões de prejuízo em moradias, agricultura e em espaços públicos.
Conforme o coordenador da Defesa Civil de Santa Cruz, tenente José Joaquim Dias Barbosa, a documentação para o Estado será encaminhada nesta quinta-feira (22), para homologação ou não. Na cidade, o prejuízo na agricultura foi de R$ 6,5 milhões, danos em espaços públicos (ruas, pontes, entre outros) R$ 1,1 milhão e em moradias R$ 15 mil.
Com a homologação da Situação de Emergência pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, o município passa a ter acesso a uma série de benefícios relativos à ajuda humanitária. Por sua vez, o reconhecimento da União garante aos municípios uma garantia quanto a benefícios como ajuda humanitária, dispensa de processo licitatório, repasse de recurso, auxílio em obras de restabelecimento por meio de Planos de Trabalho, e outros.
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