Promover o acesso à alimentação e fortalecer a agricultura familiar são os objetivos principais da proposta
A Prefeitura de Venâncio Aires, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural, inicia a implantação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Municipal. Em um primeiro momento, reuniões serão realizadas para a elaboração do Projeto de Lei do PAA Municipal que deve prever a aquisição de alimentos e demais produtos produzidos por agricultores familiares e cooperativa do município e com cadastro ativo no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). Promover o acesso à alimentação e fortalecer a agricultura familiar são os objetivos principais da proposta.
O Programa tem como objetivo fortalecer a agricultura familiar, gerando emprego, renda e desenvolvendo a economia local, de promover o acesso aos alimentos, contribuindo para reduzir a insegurança alimentar e nutricional, e fortalecer a diversificação rural. O programa foi praticado apenas com recursos federais e, nos últimos anos, os recursos tiveram cortes significativos. Por este motivo, o programa municipal vem para garantir a continuidade. “É notável que a agricultura tem papel relevante de influência na economia do município”, ressalta o secretário de Desenvolvimento Rural, Ricardo Landim.
O Projeto de Lei será direcionado a votação na Câmara de Vereadores. Após aprovado, e sancionado pelo prefeito Jarbas da Rosa, dando início a Lei Municipal, a Prefeitura abre o edital de chamamento público, no qual os interessados se habilitam. Já, a seleção das famílias beneficiadas será conduzida em parceria com a Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Social. Isso garantirá um processo de seleção justo e transparente, baseado em critérios bem definidos.
Assim que o edital for lançado, a Cooperativa de Produtores de Venâncio Aires (Cooprova) irá se habilitar para o fornecimento de alimentos por meio dos mais de 240 sócios. “A implantação do PAA Municipal é um sonho que a Cooperativa tem a um bom tempo. Vai agregar muito, tanto para o produtor e para quem recebe os alimentos. Uma felicidade que este projeto está começando a sair papel com a atual administração e do apoio do secretário. Trocamos ideias e experiências com outro município que já executa esse projeto. Então, acredito que não será difícil de ser realizado. Vamos nos reunir com as entidades que tenham interesse e serão beneficiadas. Estou agradecida pelo empenho de implantar este projeto para a agricultura do município”, explana a presidente da Cooprova, Mônica Moraes.
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