Emily Lara
Portal Arauto
Aumento do ICMS será votado nesta terça-feira na Assembleia Legislativa
Nesta terça-feira (19) será votado o projeto de lei apresentado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul que aumenta de 17% para 19,5% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços no RS. Empresários de Santa Cruz do Sul e região estão se mobilizando para marcar presença na Assembleia Legislativa contra o aumento do imposto.
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De acordo com o vice-presidente regional da Federação das Entidades Empresariais do RS (Federasul), Ario Sabbi, a medida vai impactar o cenário econômico gaúcho, representando um retrocesso, afetando a competitividade e diminuindo o poder de compra da população.
Por este motivo, a Federasul está convocando todo o empresariado regional para estar presente nesta terça, a partir das 11h, na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre.
“Precisamos que o empresariado vá, pressione os deputados e mostre a força daqueles que votaram neles. A ideia é que eles sintam que na próxima eleição estaremos olhando para a atuação deles neste momento. Esperamos que o empresariado local se mobilize, se não o fizermos vamos ter problemas no futuro”, afirma Sabbi.
Para que o projeto se torne lei, é necessária a aprovação por maioria simples. Com 55 deputados participando da sessão, pelo menos 28 votos favoráveis são necessários. Caso a aprovação não ocorra até 31 de dezembro, o reajuste não terá validade em 2024.
O principal argumento do Governo é a necessidade de ajustar a alíquota diante da iminente mudança na divisão de impostos proposta pela reforma tributária federal. Com 17 dos 27 estados brasileiros já tendo reajustado suas alíquotas do ICMS, o Rio Grande do Sul busca evitar perdas financeiras em um cenário de redistribuição tributária.
Segundo o vice-presidente, o Governador do Estado deve fazer uma gestão minimizando despesas e não aumentando impostos para manter a atual máquina como ela está. “Se nós não nos mobilizarmos isso vai passar”, concluiu Sabbi.
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