Justiça Eleitoral reúne campanhas e determina novas regras a partir desta quinta em Santa Cruz

Em um despacho realizado nesta quarta-feira (18), o Juiz Eleitoral André Luis de Moraes Pinto, acompanhado por representantes do Ministério Público Eleitoral e da Brigada Militar, anunciou novas diretrizes para as campanhas eleitorais em Santa Cruz do Sul, visando a segurança pública e a mobilidade urbana. A decisão foi tomada em consenso com os advogados das quatro coligações que disputam a majoritária nas eleições de 2024.

A partir desta quinta-feira (19), ficam proibidas as carreatas de campanha, uma prática que tem sido comum nas eleições, mas que agora foi considerada imprópria diante das circunstâncias atuais. Os representantes eleitorais enfatizaram a importância de manter a segurança dos cidadãos e a fluidez do tráfego urbano.

No entanto, outras atividades de campanha, como bandeiraços, comícios e caminhadas, continuarão permitidas, mas com uma importante condição: devem ser comunicadas à polícia com pelo menos 24 horas de antecedência.

Além disso, o uso de materiais publicitários móveis, como bandeiras e banners, deverá observar regras rígidas de posicionamento, devendo manter uma distância mínima de 10 metros das esquinas e dos acessos a faixas de segurança. O não cumprimento dessas normas será considerado como propaganda irregular, podendo resultar na remoção imediata dos materiais pela Brigada Militar, que os manterá em depósito até o dia 7 de outubro.

De acordo com o juiz, a medida visa garantir a ordem pública durante o período eleitoral, mas também proteger pedestres e usuários de transporte em um momento de intensa mobilização política na cidade. A decisão foi recebida com apoio dos envolvidos, que reconheceram a necessidade de um ambiente seguro para o exercício democrático.