O valor de R$ 48 mil será dividido entre os filhos da vítima
Familiares vão receber R$ 48 mil de indenização por foto tirada ao lado de cadáver, no momento da preparação do corpo para o velório, por um funcionário de funerária de Venâncio Aires. A funerária e o autor da selfie terão que pagar R$ 12 mil por danos morais a cada um dos quatro filhos da mulher que faleceu, totalizando R$ 48 mil.
A imagem, que mostrava o corpo da mulher nu sobre uma mesa, foi compartilhada em um grupo de aplicativo de mensagens acompanhada da seguinte frase: "Se o trabalho de vocês está ruim, imagina o meu aqui".
Enquanto participavam dos atos fúnebres, os filhos foram avisados por pessoas próximas sobre a circulação da foto. Revoltados com a situação, eles decidiram entrar com uma ação judicial, alegando que o funcionário em nenhum momento preocupou-se em manter sigilo de sua profissão. Além disso, a funerária não teria assegurado a vigilância e fiscalização devidas. Os autores ressaltaram ainda que a publicação teve forte repercussão na comunidade de Venâncio Aires.
O dono da funerária garantiu que o local possui placas de advertência de uso de celular e que não teria como fiscalizar todos os funcionários. Afirmou, ainda, que já havia demitido o empregado que fez a selfie. Já o autor do registro alegou que um dos filhos da falecida ligou para a funerária querendo saber dos procedimentos efetuados com a mãe.
Inicialmente, o valor da indenização foi fixado em R$ 7 mil para cada filho. Os autores da ação pediram o aumento do valor devido à gravidade dos fatos. A funerária também recorreu, argumentando não ter cometido conduta ilícita, mas sim o funcionário que efetivamente tirou a foto. A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade, confirmou condenação da funerária e aumentou a indenização a ser paga aos filhos.
A equipe do Portal Arauto entrou em contato com a funerária e foi orientada a falar com o advogado responsável pelo caso. Como ele estava em audiência, um retorno será dado na parte da tarde.
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