Santa Cruz levará proposta de flexibilização do uso de máscaras em lugares fechados à Amvarp

A prefeitura de Santa Cruz do Sul encaminhará à Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) sugestão de decreto para a flexibilização do uso de máscaras em ambientes fechados. A medida, não prevista no último decreto estadual referente à prevenção contra o Covid-19, foi decidida em reunião convocada pela prefeita Helena Hermany, realizada no final da tarde desta sexta-feira (18).

O encontro contou com a presença dos integrantes dos comitês técnico e gestor de enfrentamento da pandemia, e membros do Conselho de Voluntários Pró-Desenvolvimento de Santa Cruz do Sul. Além de representantes do próprio secretariado e de órgãos do governo, os comitês reúnem especialistas da área da Saúde, da Educação, de entidades empresariais, além de vereadores e comunidade em geral. Representantes do Ministério Público também acompanharam a discussão.

A proposta que será apresentada deve manter a obrigatoriedade da proteção no transporte coletivo e nos estabelecimentos de saúde, como hospitais, postos e clínicas, instituições de longa permanência para idosos, e para pessoas que apresentarem sintomas respiratórios. 

Conforme entendimento da Procuradoria-Geral do Município, para que não incorra em nenhuma ilegalidade em relação ao decreto estadual, a suspensão da obrigatoriedade do uso de máscaras em espaços fechados precisa levar em consideração a realidade regional e contar com a aprovação de 2/3 dos municípios que compõem a associação. Sendo aprovado, o decreto valeria para as 16 cidades que integram a entidade.

A prefeita Helena Hermany justificou a importância do encontro, diante da grande controvérsia em torno do tema. “Convidamos um grupo heterogêneo, com especialistas das áreas envolvidas e pessoas da comunidade, para que tivéssemos um debate franco e aberto, porque se trata de uma decisão muito importante”, afirmou. Helena acredita que a Amvarp deve deliberar ainda durante o final de semana.

Ambientes ao ar livre

O decreto estadual 55.442 de 16 de março de 2022 retirou a obrigatoriedade do uso de máscaras em espaços públicos ou privados ao ar livre, o que já está valendo no município de Santa Cruz do Sul.