Famurs destaca necessidade de obras de prevenção a novos eventos climáticos

“Reconstruir é acreditar de novo” é o tema norteador das discussões do 42º Congresso de Municípios do Rio Grande do Sul. O encontro anual de gestores municipais promovido pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) teve início nessa terça-feira (16).

A programação tem o objetivo de debater o fortalecimento e a reconstrução dos municípios gaúchos após o Estado viver a maior tragédia climática de sua história. O Congresso ocorre na Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS) e reúne prefeitos, vice-prefeitos, secretários e autoridades.

Representado a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado estadual Elizandro Sabino | Foto: Famurs

No painel Boas-Vindas, o presidente da Famurs e prefeito de Barra do Rio Azul, Marcelo Arruda, destacou que a realização do Congresso de Municípios, que precisou ser adiado, vem ao encontro de ações para recuperar os municípios que sofreram direta ou indiretamente devido às enchentes que atingiram o RS desde 2023 e, em maior volume em maio deste ano.

“A recuperação tem que ser aliada às obras de prevenção, para não queimarmos energia e recursos em ações que podem ser novamente levadas, e falo isso com conhecimento de causa”, alertou. “Precisamos nestes dois dias debater e cobrar das nossas lideranças estaduais e federais que ações podemos, além de recuperar, prevenir ou mitigar os efeitos climáticos. Além de construirmos e ajustarmos as obras para serem mais resilientes, precisamos juntos com a nossa sociedade construir cidades mais sustentáveis”, enfatizou.

Assessor da Secretaria de Assuntos Federativos, Tiago Braga | Foto: Famurs

Durante sua fala, o presidente Arruda destacou que ações importantes que precisam ser discutidas e implementadas, como a recuperação de solos, a atualização dos Planos Diretores, o desassoreamento de rios, e a necessidade programas de governo para manutenção constante, independente da gestão ou partido. Ainda, reforçou que os municípios precisam ter suas Defesas Civil proporcional ao tamanho do desafio, estruturada, capacitada e com planos de contingência organizados para o enfrentamento de enxurradas, vendavais, secas ou outros desafios climáticos.

“Esse momento que vivemos não é de achar culpados, mas a partir de agora temos o dever e a responsabilidade de nos adaptarmos e ajustarmos nossas cidades a esta nova realidade que pode ser vivida amanhã, daqui dois meses, um ano ou mais. União, Estados, municípios e sociedade têm que atuar em conjunto, unidos e comprometidos pelo êxito das ações”, frisou.

Manifestações

Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Marco Peixoto | Foto: Famurs

No ato, representado a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS), o deputado estadual Elizandro Sabino ressaltou que a ALRS está trabalhando para auxiliar na retomada das atividades no estado e que os parlamentares estão focados em projetos estruturantes para o Estado. Também destacou o movimento de integração entre as bancadas, o que resultou no repasse de recursos do Legislativo ao Estado para auxiliar nas ações de reconstrução.

Representando o governo federal, o assessor da Secretaria de Assuntos Federativos, Tiago Braga afirmou que as políticas públicas só farão sentido se chegarem, de fato, no cidadão. Ressaltou a relação de diálogo e a busca pela proximidade entre a União e as prefeituras. Ainda, frisou que as questões climáticas são um problema de hoje e não mais do futuro, por isso, é importante a discussão do tema durante o evento.

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O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Marco Peixoto, declarou que o que puder, ele fará pelos municípios e há 15 cumpre sua promessa de proteger os prefeitos, especialmente em momentos como esse em que há cobranças e não há recursos. Lembrou que o TCE-RS aprovou recentemente uma resolução que garante maior flexibilidade para contratação de pessoal na saúde e que o tribunal está à disposição dos gestores para orientações.