Projeto que estabelece as normas da concessão do Quiosque da Praça sofre alterações

Na sessão desta segunda-feira (16), um projeto ingressa na pauta da Câmara de Vereadores. O texto propõe alterações significativas nas normas de concessão do Quiosque da Praça. Segundo a Prefeitura de Santa Cruz do Sul, as  mudanças propostas buscam melhorar a utilização desse espaço, impulsionando o desenvolvimento local e garantindo um ambiente mais atrativo para a comunidade.

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Uma das mudanças é a inclusão da atividade de entretenimento nas opções permitidas para quem deseja obter a concessão. Essa adição tem como objetivo ampliar as possibilidades de exploração do espaço, tornando ele mais dinâmico e atraente para a população. Além disso, o projeto estabelece a exigência de que as atividades exploradas "valorizem a cultura local". Essa medida busca preservar e promover a identidade cultural da comunidade.

Outra alteração importante é a permissão para a locação ou sublocação do imóvel objeto da concessão, sem a necessidade de alteração das atividades permitidas. Para os gestores públicos, isso oferece aos concessionários mais flexibilidade na exploração do local e amplia as possibilidades de ocupação do espaço. O objetivo final é disponibilizar à população um ambiente atrativo e versátil, que atenda a diferentes necessidades e preferências.

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O projeto também elimina a obrigatoriedade de que o concessionário realize obras no local, já que a Prefeitura está realizando melhorias na infraestrutura. Uma licitação foi realizada e a construtora N. Felten é responsável pela obra, que custará cerca R$ 697 mil para os cofres públicos. O projeto contempla uma série de serviços, incluindo a troca do forro interno e nova pintura interna e externa.