Situação preocupa os gestores da casa de saúde que já enfrenta déficit mensal
Sancionado no último dia 5 de agosto, o novo piso salarial da enfermagem deve gerar um incremento de R$ 210 mil mensais nas contas do Hospital São Sebastião Mártir (HSSM) que já enfrenta déficit mensal. A situação preocupa os gestores da casa de saúde, devido o local abrigar 277 profissionais da área, cerca de 52% dos funcionários.
Na última quinta-feira (11), os representantes da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul pediram uma providência urgente do governo do Estado para definição de uma fonte de recursos e um tempo de adequação à Lei. De acordo com o administrador do Hospital São Sebastião Mártir (HSSM), Luís Siqueira, a reinvindicação não é contra o piso, mas a necessidade da sinalização da origem da receita.
“Já é sabido que os hospitais trabalham no déficit. Dessa forma, existem riscos de fechamento de serviços e de parcelamento de pagamentos. Estão impondo que haja um piso, mas não há sinalização de onde será retirada esta receita. Além disso, há incompatibilidade de leis, tendo em vista existir uma lei que rege que todo o tipo de recurso público não pode ser reajustado dentro do ano, precisa estar dentro do orçamento”, comenta o administrador.
Há um movimento sendo realizado em Brasília, ação direta de inconstitucionalidade (Adin), que pede a institucionalidade do aumento do piso, para que seja revisto o formato. Também há mobilização no Rio Grande do Sul, promovida pela Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos. Ainda, a administração do HSSM está em conversa com a Prefeitura Municipal que é detentora da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), na qual o hospital realiza a gestão. A situação também irá afetar o local, que conta com um contrato de um ano.
“Conversas estão sendo conduzidas, mas não há nenhuma solução neste momento. O novo piso é uma luta de bastante tempo da classe. Achamos completamente pertinente e relevante, isso porque todos sabem da importância da enfermagem. Entretanto, nos entristece sabermos que a lei não foi tratada com seriedade pelos entes responsáveis. Pedimos que a classe se una a nós para fazer acontecer a medida”, relata Luís Siqueira.
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