Bruna Oliveira
Portal Arauto
Jurisdições do Tribunal de Justiça funcionarão em regime de plantão, preferencialmente, por meio remoto
O recesso do Poder Judiciário terá início no próximo domingo (20) nos municípios da região e deve se estender até o dia seis de janeiro. Durante esse período, as jurisdições do Tribunal de Justiça funcionarão em regime de plantão, preferencialmente, por meio remoto.
Conforme informações do TJ-RS, os prazos processuais serão suspensos de 20 de dezembro a 20 de janeiro. Nesse mesmo período, fica vedada a realização de audiências e de sessões de julgamento, inclusive as anteriormente designadas, bem como a publicação de notas de expediente, nas primeiras e segundas instâncias, exceto aquelas consideradas urgentes ou relativas aos processos penais envolvendo réus presos.
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