Instalada a Agência Reguladora de Serviços Públicos

Após dois anos de espera, foi oficialmente instalada na manhã desta terça-feira (15), a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Santa Cruz do Sul. O ato que elegeu o presidente José Luís Juruena, o vice-presidente, Auro Jorge Shilling, e empossou também os demais membros do Conselho Diretor, iniciou por volta das 9 horas, no Espaço Assemp do Parque da Oktoberfest. Após eleição, os primeiros passos do órgão serão uma reunião, ainda nesta semana, para a organização da Agência Reguladora, seguido de uma análise dos contratos com a Corsan e do consórcio que presta o serviço de transporte público em Santa Cruz do Sul.

O presidente José Luís Juruena reforça que o primeiro passo é montar a agência para, então, analisar os contratos em vigência. "Essa vai ser nossa primeira finalidade, a regulação desses serviços de água e esgoto e dos transportes públicos", declara.

A Agência Reguladora será mantida com recursos do Município. A manutenção será por meio de uma parcela da arrecadação dos serviços regulados. A taxa será definida em cada contrato, podendo variar entre 0,5% e 1,5%. O órgão vai funcionar em espaço cedido pela Assemp, na rua Guilherme Hackbart, no Centro. A Prefeitura disponibilizou um servidor para atender no espaço junto ao prédio da Assemp. Contato pelo telefone 3715-6844.

Os demais indicados para compor o conselho são: pelo Poder Executivo, o contador e advogado Paulo Roberto Haas (tutular) e o advogado Cásio Guilherme Alves (suplente); pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA-RS), inspetoria de Santa Cruz do Sul, o engenheiro agrônomo Ramon José Lavisch e a engenheira agrônoma Andréa Brondani da Rocha (suplente); pelo Conselho Regional de Contabilidade (CRC), unidade de Santa Cruz do Sul, o contador Marlo João Eisenhardt (titular) e o contador Valdir Bruxel (suplente); pela Associação de Entidades Empresariais de Santa Cruz do Sul (Assemp), o bacharel em Direito, Fábio Leonardo Caramello; e pelos consumidores de serviços delegados, o engenheiro civil Astor José Grüner (titular). Os conselheiros terão mandato de dois anos e direito a remuneração de R$ 670,00 por reunião, em um limite de quatro reuniões mensais. 

DIA HISTÓRICO
Conforme a vice-prefeita Helena Hermany, o dia é histórico em Santa Cruz do Sul. "Depois de muitas idas e vindas foi instalada a comissão reguladora dos serviços em Santa Cruz do Sul. São pessoas com potencial, pessoas íntegras que, com toda certeza, vão contribuir muito para que os serviços sejam bem executados. Em nome do Poder Público Municipal queremos deixar os nossos parabéns às pessoas que assumiram esse desafio e desejar muito sucesso", frisou a vice-prefeita. Helena Hermany mencionou que o Executivo estará sempre à disposição da Agência para, juntos, fazer o trabalho em prol da comunidade. "Com certeza será a melhor relação possível, pois assim como a Agência Reguladora quer o melhor para o município, nós também queremos. Vamos ser parceiros e trabalhar em harmonia para que o Município seja favorecido e os serviços sejam da melhor qualidade possível", sublinha. Em relação às prioridades, a vice-prefeita cita que agência ainda precisa se inteirar de todas as demandas.