Dívida do Rio Grande do Sul com a União voltará a ser debatida em audiência no STF

Uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Sul que questiona a dívida do Estado com a União recebeu o apoio da Assembleia Legislativa na última semana. O parlamento ingressou como amicus curiae na Ação Civil Originária, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).

A proposta foi acatada pelos 55 deputados estaduais, conforme salienta o representante da região na Assembleia, Edivilson Brum (MDB). “Há várias inconformidades, inclusive comprovadas pela própria OAB, que contratou a Unicamp para fazer uma análise e uma autoria geral da dívida. E ficou claro depois de tudo apresentado que a União chega a nos dever um valor, a dívida, na pior das hipóteses, estaria quitada ou o valor real da dívida do Estado seria de pouco mais de R$ 300 mil”, reforça Brum.

Para o deputado, a dívida, que atualmente gira em torno de R$ 100 bilhões segundo o Governo Federal, ganhou novos agravantes com a clise climática enfrentada pelo Rio Grande do Sul. “Hoje somos a quarta economia do país, porém eu não acredito que vamos continuar nesse patamar caso não haja uma ação efetiva em relação a estes pagamentos e a uma ajuda econômica de verdade para o nosso Estado”, avalia.

Uma nova audiência para debater o perdão da dívida pelo STF está marcada para 13 de agosto, em Brasília. Brum salienta que ele deverá participar, mas há ainda uma mobilização para que cada bancada gaúcha envie um representante. O objetivo, segundo ele, é mostrar a força e a união dos poderes gaúchos em prol da sociedade e do perdão da dívida. “Nós temos que mostrar que estamos unidos, temos que mostrar nossa força e sensibilizar o Procurador Geral da República, os ministros e a equipe do Governo Federal.”

No encontro de agosto, a OAB/RS também estará representada pelo presidente Leonardo Lamachia.