Nove projetos tramitam na pauta da sessão de segunda-feira da Câmara de Vereadores

Nove projetos novos ingressaram na pauta da sessão da próxima segunda-feira (16), às 18h. A vereadora Kelly Moraes (PTB) encaminhou projeto que inclui no atendimento prioritário as pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

Segundo Kelly a matéria busca conscientizar a população sobre a política nacional de proteção dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), isto porque, conforme garante o disposto na Lei Federal n.º 12.764/2012, § 2º do Art. 1º. O referido projeto também se faz necessário devido às peculiaridades deste transtorno global do desenvolvimento, o qual é caracterizado pela dificuldade em comunicação, interação social e comportamento.

Outro projeto que ingressou é o que autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 225.000,00 destinado ao projeto “Santa Cruz em Movimento – Teatro, Música e Dança”; a contratação de um psicólogo, um engenheiro civil, dois motoristas de veículos pesados; a abertura de créditos adicionais no montante de R$ 2.781.157,61 para custear despesas da Secretaria Municipal de Educação; a prorrogação da contratação temporária de Rozeni Nunes Cavalheiro, a alteração da lei nº 6.686/2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município, todos de autoria do Executivo. Já a vereadora Kelly Moraes ingressou ainda com o projeto que institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha.

INFORMAÇÕES
O vereador Elstor Desbessel (PTB) solicita informações sobre a previsão para licitar empresa a realizar o concurso público municipal. O vereador Alex Knak (MDB) indica a implantação de praça na Rua Doutor Gaspar Bartholoma; André Scheibler (SD) indica a pavimentação da Rua do Parque, da Rua Guarda de Deus, do Corredor Overbeck, da Rua Eugênio Iserhardt, da Rua Irmã Elma Esteves, da Rua Irmã Adiles Wenzel, da Rua Germano Rech, a implantação de faixa de segurança na Avenida Prefeito Orlando Oscar Baumhardt, o deslocamento da parada de ônibus existente na esquina da Av. dos Cristais

Bruna Molz (PTB) requer a ampliação do horário de atendimento destinado à confecção do Cartão SUS. Kelly Moraes (PTB) indica a realização de ações relativas à Lei Maria da Penha. Alex Knak (MDB) indica a colocação de passeio público na Rua José Edvino Giehl e a colocação de passeio público em trajeto da Rua Gaspar Silveira Martins. Francisco Carlos Smidt (PTB) requer o patrolamento e encascalhamento de estradas do interior. Luizinho Ruas (PTB) requer o patrolamento e encascalhamento da Rua Curupaiti.

Mathias Bertram (PTB) requer a realização de melhorias no Corredor Fengler, em Cerro Alegre Alto, a recuperação da estrada da Travessa Dona Leopoldina, em Linha João Alves, e o asfaltamento da Rua Carlos Henrique Hauth e da Rua Eucaliptos e demais ruas de Linha Santa Cruz, da pavimentação da Rua Lindolfo Spengler. Gerson Trevisan (PSDB) requer a identificação e realização de melhorias no Posto de Saúde Farroupilha, a disponibilização de transporte coletivo a moradores de Linha Áustria, a realização de melhorias na Rua Ernesto Augusto Mandler.

Licerio Agnes (PP) indica a modificação do estacionamento em trajeto da Rua Antônio Kipper. André Scheibler faz indicação ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para a melhoria na sinalização de trânsito no viaduto da BR-471, próximo ao Autódromo Internacional de Santa Cruz do Sul – Circuito Osvaldinho de Oliveira.