Júri de acusado de torturar e matar filho de um ano é transferido para agosto

O júri do homem acusado de torturar e matar o filho de 1 ano e 11 meses, em 2020, na Fronteira Oeste gaúcha, será realizado no dia 20 de agosto, às 9 horas, no Salão do Júri da Comarca de Alegrete. A sessão de julgamento, que seria realizada em 22 de maio, foi cancelada em razão da tragédia climática que atingiu o Rio Grande do Sul e que levou ao fechamento dos foros, com suspensão de prazos processuais, audiências e julgamentos na Justiça Estadual.

O réu responde pelo crime de homicídio qualificado (tortura) majorado (praticado contra pessoa menor de 14 anos) e por tortura-castigo. Já o irmão dele e a companheira, também denunciados pelo Ministério Público, respondem por maus tratos em outro processo criminal.

Na decisão que designou a nova data do júri, o Juiz de Direito Rafael Echevarria Borba, titular da Vara Criminal da Comarca e que presidirá a sessão, manteve a prisão preventiva do réu. O magistrado considerou que não foram apontados fatos novos a justificar a revogação da medida.

Caso

Os fatos aconteceram em agosto de 2020. O réu, que na época dos fatos tinha 18 anos, trabalhava em uma propriedade rural. De acordo com a acusação, ele teria batido no filho na região da cabeça, na noite de 13 de agosto de 2020. O homem saiu para trabalhar na campanha, por alguns dias, deixando o menino sob os cuidados do irmão dele e da companheira, que não buscaram atendimento médico para a criança. O estado de saúde da vítima se agravou e ela veio a falecer no dia 17 de agosto. O laudo pericial apontou que as causas da morte foram hemorragia subdural (sangramento que ocorre entre a meninge e o cérebro) e edema cerebral pós-trauma craniano.

Foi informado, durante a instrução processual, que os fatos teriam ocorrido porque a criança teria cumprimentado um dos clientes do tio, que não gostou, e porque ela teria se urinado.