União reconhece estado de calamidade em Santa Cruz do Sul

O estado de calamidade pública em Santa Cruz do Sul decretado pelo prefeito Telmo Kirst no dia 19 de março foi reconhecido, nessa segunda-feira (13) pelo Governo Federal. Com isso, o Município está apto a receber recursos financeiros e ajuda humanitária – como medicamentos, cestas básicas, profissionais, entre outros – tanto do Estado quanto da União. De acordo com a Defesa Civil, o reconhecimento de calamidade também possibilita que a Administração Municipal adie o pagamento de contas, caso seja necessário. 

No fim do mês passado, o Ministério da Saúde confirmou o repasse de R$ 389.766,95 para a Prefeitura de Santa Cruz. De acordo com o Diário Oficial, a distribuição de R$ 32,4 milhões a municípios do Rio Grande do Sul ocorre para aplicação no enfrentamento do novo coronavírus. A definição de valor considerou, entre outros itens, o número de habitantes, a população idosa e a existência de pronto-atendimento. Os recursos são investidos em contratações, triagem, compra de EPIs, de insumos e exames e procedimentos ambulatoriais e hospitalares.

Ainda no dia 20 de março, a Câmara de Vereadores aprovou, em sessão extraordinária, o decreto municipal que flexibiliza a compra de medicamentos, insumos e contratação de profissionais.