Juíza eleitoral diz que fiscalização será dura para evitar candidatura fantasma

Entre os diversos assuntos latentes neste período eleitoral, a legislação sobre reserva de cotas de gênero ganha importância no pleito e foi ressaltada pela juíza da 40ª Zona Eleitoral Luciane Inês Morsch Glesse, em entrevista à Arauto News.

Segundo a Juíza Eleitoral, a legislação de reserva de cotas de gênero existe há 26 anos e desde 2020 esse tema foi tratado com mais atenção, porque se viu que não existia uma representatividade igualitária entre os sexos. Na última eleição para a Câmara dos Deputados, ilustrou ela, somente 91 foram as mulheres eleitas, dentre 513 parlamentares.

“Esse é um tema que vamos ficar muito atentos, porque não pode só se inscrever, a mulher tem que ter interesse em concorrer. A fraude vai ser verificada”, atesta a Juíza. Existe o percentual de no mínimo 30% do fundo partidário reservado para as campanhas femininas e “a gente sabe que muitas vezes isso é repassado para a campanha masculina. Vamos ficar de olho na prestação e contas, assim como ver se há atos de campanha da mulher”, destaca.

Já houve casos julgados em que a candidata tinha votação zerada, ou seja, nem mesmo o próprio voto fora computado. “A mulher era utilizada para preencher número. Em razão disso a Justiça Eleitoral e o TSE vão bater muito nessa tecla e vão ficar muito atentos”, destaca.

Para verificar se a candidatura é fantasma ou não, a prestação de contas de campanha é uma das formas de verificar se ela utilizou o valor para essa finalidade, assim como seus atos de campanha efetivamente, ou se ela ficou em posição passiva. Tudo isso é verificado, afirma Luciane.