Aprovada em segundo turno PEC que retira BM dos presídios

Em segundo turno, foi aprovada a Proposta de Emenda à Constituição do Poder Executivo, que altera o artigo 129 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, excluindo das atribuições da Brigada Militar a guarda externa dos presídios. A proposta foi aprovada em primeiro turno na sessão de 13 de junho. Desta vez, recebeu 37 votos favoráveis e 16 contrários. Medida segue para sanção do governador Sartori.

Na tarde desta terça-feira (11), manifestaram-se contrários à proposta, principalmente por não prever quem substituirá os policiais militares, os deputados Jeferson Fernandes (PT), Juliana Brizola (PDT), Pedro Ruas (PSol), Tarcísio Zimmermann (PT), Manuela d’Ávila (PCdoB) e Nelsinho Metalúrgico (PT).

Ênio Bacci (PDT), autor de proposta idêntica em 2016, que previa, porém, câmeras de monitoramento em substituição da guarda externa, manifestou seu voto favorável, apesar da proposta governamental não apresentar alternativa para substituição. Ronaldo Santini (PTB) também disse votar a favor, cobrando do governo, entretanto, a remessa de proposta tratando sobre nova alternativa à atribuição até agora realizada pela BM. Ainda se manifestaram voto favorável os deputados Bombeiro Bianchini (PPL), Marcel van Hattem (PPL) e Juvir Costella (PMDB).