MP recebe representação em defesa da TVE e FM Cultura

Em audiência realizada no início da tarde desta quarta-feira (11), o procurador-geral de Justiça em exercício, Paulo Emilio J. Barbosa, recebeu representação em defesa da TVE-RS e FM Cultura das mãos de um grupo de servidores, artistas e intelectuais.  No documento, que contém 383 assinaturas de artistas e intelectuais, o grupo relata que, com a extinção da Fundação Piratini, poderá ocorrer “dano irreversível ao patrimônio material e imaterial à cultura, às artes, à comunicação social, à ciência e aos registros e documentos da memória e da identidade do Rio Grande do Sul”. O documento pede apoio para a preservação do acervo de imagem e som das duas emissoras. 

Ao grupo, o procurador-geral de Justiça em exercício destacou que irá fazer, nos próximos dias, “uma avaliação do material para ver da viabilidade ou não de alguma medida que partiria do Ministério Público ou de quem teria legitimidade para tanto”. Paulo Emilio J. Barbosa lembrou que a medida tomada observou o “livre arbítrio do Governador”, relativamente aos atos de extinção das fundações estaduais, como é o caso da Fundação Piratini. A Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos irá também estudar os aspectos constitucionais das medidas que objetivam extinguir a referida Fundação, o que solicitado pelo grupo. 

Entre os presentes ao encontro, o presidente da Associação Riograndense de Imprensa – ARI, João Batista de Melo Filho, destacou que a extinção da Fundação Piratini será um retrocesso, na medida em que os grandes grupos de comunicação “não valorizam as nossas raízes e cultura e o campo de atuação de diversos artistas do nosso Estado”. Segundo ele, a Fundação Piratini, por meio da TVE e Rádio Cultura, presta um relevante serviço público e seu acervo de 40 anos de existência preserva a memória cultural e histórica do Estado.