Assembleia Legislativa
Esse é o propósito dos painéis promovidos pelo Legislativo, que ao final deverá produzir lei sobre o assunto, destacou Adolfo Brito
Na quarta etapa dos debates sobre Reservação de água, Irrigação e Piscicultura, a pauta da gestão 2024-2025 da Presidência da Assembleia sob a liderança do deputado Adolfo Brito (PP), na manhã desta segunda-feira (11) na região da Grande Porto Alegre, em Santo Antônio da Patrulha, foi dado mais um passo no sentido de consolidar legislação específica para amparar investimentos dos produtores nessa modalidade de reservação de água sem conflito com os atuais regramentos ambientes. Esse é o propósito dos painéis promovidos desde abril pelo Legislativo, que ao final deverá produzir lei específica sobre o assunto.
Os encontros ‘RS Sustentável: Cada Gota Conta – Para Mais ou Para Menos, o Debate Sobre Água é Agora’ iniciaram em abril, no município de Sobradinho, foram interrompidos no período de calamidade e retornaram no segundo semestre em Santa Cruz do Sul e Panambi, e agora em Santo Antônio da Patrulha. Até dezembro serão realizados os mesmos eventos em Canguçu e Uruguaiana.
Na Câmara de Vereadores, o presidente da Assembleia, Adolfo Brito, disse em entrevista coletiva que essa interiorização é a principal meta da sua gestão, para colher os posicionamentos das lideranças locais a respeito da irrigação, as dúvidas e a viabilidade desses investimentos.
Para evitar conflitos com a atual legislação ambiental, o parlamentar tem debatido o tema com o governador Eduardo Leite, em especial pelo fato de que houve um incremento de 20% na oferta de recursos para financiamento aos produtores, mas as dúvidas sobre a legalidade desse modelo de irrigação surgem em função do atual regramento ambiental. “Estamos trabalhando para buscar legislação que permita ao agricultor investir sem problemas com os regramentos atuais”, antecipando que até o final da administração será encaminhado projeto de lei ao governo.
Disse, ainda, que os debates no interior têm o respaldo do Ministério Público e da Secretaria do Meio Ambiente e Emater, que acompanham os seminários, assim como bancos e cooperativas.
Na abertura do seminário, Adolfo Brito destacou as parcerias no interior a partir de lideranças das comunidades, e disse que “estamos pensando em futuro de maior produção, uma vez que as perdas frequentes nas lavouras têm repercutido na fixação dos produtores agrícolas no campo”. E nesse sentido, a ideia é mudar essa realidade a partir de condições adequadas para a produção e competitividade. “Todos que estão aqui acreditam nessa possibilidade e na Assembleia Legislativa”, destacou Adolfo Brito, confiante no projeto “para o RS produzir mais”. Entusiasmado, referindo a experiência de Israel com a reservação de água, o parlamentar convocou os presentes a se unirem num esforço coletivo para abraçar essa causa. O desafio é alavancar a irrigação e superar o índice de apenas 3% de lavouras irrigadas no RS.
Em seguida, manifestaram-se o prefeito de Santo Antônio da Patrulha, Rodrigo Massulo, e o presidente do Legislativo local, vereador Sérgio Alexandre Airoldi. Também o deputado Joel Wilhelm (PP) participou da abertura, como presidente da Comissão de Assuntos Municipais e o fato de tratar de temas correlatos, assim como o deputado Sergio Peres (Republicanos), que apontou as dificuldades da área rural com as estiagens.
Logo após, o seminário teve continuidade com as explanações dos painelistas.
