Serginho Moraes, Bruno Faller e Luizinho Ruas serão responsáveis por conduzir o processo
Os três vereadores que compõem a Comissão Parlamentar Processante da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul realizam, na tarde desta quinta-feira (11), o primeiro encontro oficial. Os parlamentares Serginho Moraes (PL), Bruno Faller (PDT) e Luizinho Ruas (PSB) serão responsáveis por conduzir o processo que pode levar à cassação do vereador afastado Henrique Hermany (PP).
Os nomes da comissão foram definidos através de sorteio durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores na segunda-feira (8). O presidente da comissão, Bruno Faller, explicou que o processo iniciou após uma denúncia ser apresentada e aprovada no Legislativo. “A partir deste momento, ele passa a se constituir à comissão que vai trabalhar justamente neste caso”, disse.
O parlamentar destacou que a notificação do vereador acusado é o primeiro passo da comissão. Após, ele terá o prazo de dez dias para apresentar a defesa prévia, com indicações de provas e testemunhas. A partir daí, a comissão terá cinco dias para emitir um parecer preliminar, que decide pelo prosseguimento do processo ou arquivamento da denúncia.
Se a denúncia for aceita, inicia a instrução processual, com oitiva de testemunhas, depoimento do denunciado e apresentação de provas. “É importante que nós, como comissão, nos atemos às questões levantadas pela denúncia. Nós não criamos qualquer outro enquadramento a não ser o que está colocado pela denúncia”, afirmou. Para Faller, ainda não é possível estimar o prazo que será utilizado para todo o processo, mas o limite é 90 dias.
A votação será o último passo. O vereador detalhou que é realizada a convocação de uma reunião extraordinária específica para discutir o processo de cassação. Na oportunidade, a defesa tem duas horas para manifestação. Os demais parlamentares também têm um prazo para falar. Após, será feita uma votação nominal, onde é necessário uma maioria total para a cassação, de dois terços dos votos, ou seja, doze votos favoráveis.
Escute a entrevista completa:
Notícias relacionadas
É mentira que o voto valerá como prova de vida nas Eleições 2024
A Justiça Eleitoral esclarece que são falsos informes que vêm circulando de que o voto servirá como prova de vida ao INSS
“Somos uma opção necessária”, avalia Cândido Faleiro Neto
Petista foi o último candidato à majoritária de Venâncio Aires entrevistado pela Arauto 90,5
Sabia que existem temas proibidos na propaganda eleitoral?
Os pretendentes aos cargos eletivos precisam estar atentos aos conteúdos propagados ou poderão responder pela divulgação de propaganda vedada
Justiça Eleitoral reúne campanhas e determina novas regras a partir desta quinta em Santa Cruz
A decisão foi tomada em consenso com os advogados das quatro coligações que disputam a majoritária nas eleições de 2024