Política

Em noite de Plenário lotado, projeto dos vales fica fora da pauta

Publicado em: 10 de julho de 2018 às 07:05 Atualizado em: 20 de fevereiro de 2024 às 11:06
  • Por
    Guilherme da Silveira Bica
  • Fonte
    Assessoria de Imprensa
  • compartilhe essa matéria

    Prefeitura retirou no início da tarde as matérias sobre alteração dos vales dos servidores

    Com o plenário lotado de servidores e funcionários municipais – um dos maiores públicos já registrados desde a atual sede do Legislativo, em outubro de 2016 – a Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul fez a apreciação de 11 projetos.

    Os dois projetos mais polêmicos – que mexiam na concessão de vales transporte e alimentação -, porém, já não estavam mais na pauta, pois foram retirados da apreciação pelo Executivo no início da tarde, após uma reunião com a base governista no final da manhã. Mesmo assim, os sindicatos dos servidores e dos professores mantiveram a convocação para que os funcionários estivessem no Plenário da Câmara, e acompanhassem a sessão.

    Entre os projetos que foram aprovados está o altera a lei que dispõe sobre o quatro e regime jurídico dos servidores. Esta matéria teve votação contrária da bancada do PTB. Outro projeto polêmico, que teve abstenção de Mathias Bertram (PTB) e votos contrários de Francisco Carlos Smidt (PTB) e Kelly Moraes (PTB) é o que altera a lei que dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio do Poder Público.

    Foram aprovados por unanimidade, o projeto que cria o Fundo Municipal do Transporte Coletivo Urbano; o que dispõe sobre a veiculação de propaganda Busdoor nos veículos do sistema municipal de transporte coletivo e o que dispõe sobre a responsabilidade administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública municipal.

    Outras duas matérias aprovadas, com votos contrários da bancada do PTB, o projeto que dispõe sobre a estrutura administrativa do município e a respectiva mensagem aditiva. Ainda foi autorizada a cedência à Corsan o uso de fração de imóveis realizados no Loteamento Popular Aliança e no Loteamento Marx. Também o que autoriza a contratação de um psicólogo e a alteração da lei que institui a Agência Reguladora. O projeto que previa a contratação de um tecnólogo de estradas e topografia acabou sendo retirado, a pedido do líder do Governo, Gerson Trevisan (PSDB).