Ministro da Saúde garante repasses à UPA Santa Cruz

Após cinco meses de espera, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Santa Cruz finalmente será habilitada pelo Ministério da Saúde (MS) para receber R$ 1,2 milhões por ano em recursos federais. A assinatura da portaria que autoriza o repasse deve ser assinada nos próximos dias, de acordo com o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

O anúncio foi feito ao prefeito de Santa Cruz do Sul, Telmo Kirst, e a secretária Municipal de Saúde, Renice Coimbra, em audiência articulada pela senadora Ana Amélia Lemos, nesta terça-feira (7), em Brasília (DF). A habilitação ocorre somente a partir da publicação da Portaria no Diário Oficial da União. O recurso virá por meio de repasses ao Fundo Municipal de Saúde, enviados mensalmente pelo Ministério da Saúde para o custeio desta unidade de saúde de média complexidade.

Mais verba
Inaugurada em agosto, a UPA Santa Cruz está sendo custeada integralmente com recursos financeiros do Município. Em cinco meses de funcionamento, R$ 1,7 milhões foram gastos pela Prefeitura (R$ 350 mil/mês). Em agosto de 2015, o Governo Federal chegou solicitar à devolução dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde à Prefeitura pela construção da UPA. À época, a unidade ainda não havia entrado em funcionamento. 

O Ministério da Saúde, após a habilitação da UPA, deve enviar R$ 100 mil por mês para auxiliar no custeio. A intenção do prefeito Telmo Kirst é manter a unidade do bairro Esmeralda funcionando normalmente. "Seguimos a orientação do Ministério Público Federal e da Controladoria Geral da União para abrirmos a UPA de Santa Cruz, mas queremos que o governo federal honre seu compromisso", disse Telmo.

A partir da publicação da portaria de habilitação emitida pelo Ministério da Saúde, o Governo Estado do Rio Grande do Sul também deverá fazer repasses mensais de R$ 100 mil à Prefeitura. A principal preocupação do Município é que o Hospital Ana Nery possa solicitar o rompimento do contrato por conta da demora nos repasses.