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Estado contempla 132 projetos em edital da Lei de Incentivo à Cultura

Publicado em: 08 de julho de 2024 às 17:19
  • Fonte
    Governo RS
  • LEI DE INCENTIVO À CULTURA CONTEMPLA 132 PROJETOS | FREEPIK
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    Eventos selecionados em quatro categorias totalizam R$ 30 milhões em investimento. São 132 projetos contemplados pelo certame

    A Secretaria da Cultura (Sedac) publicou, na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (8/7), o resultado do Edital Sedac nº 02/2024 “Seleção Projetos LIC 24/25”. Na classificação final constam os 132 projetos contemplados pelo certame, sendo 42 eventos continuados, 49 eventos temáticos, 15 ações continuadas e 26 novos projetos. O investimento total do governo do Estado nesse edital será de R$ 30 milhões, e os produtores poderão executar as propostas entre julho de 2024 e julho de 2025.

    A edição desta segunda do DOE também apresenta a Instrução Normativa 02/2024, elaborada pela Sedac, que determina procedimentos para tramitação, captação de recursos, execução e prestação de contas dos projetos contemplados. Mais informações sobre os procedimentos podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].

    Segundo a titular da Sedac, Beatriz Araujo, os recursos viabilizam “um número muito expressivo de projetos, contemplando todas as regiões do Estado e muitos segmentos, com uma ênfase bastante expressiva em projetos continuados nos municípios”. Beatriz avaliou, ainda, que a iniciativa “certamente vai enriquecer a agenda cultural do Estado nos próximos 12 meses”.

    Investimento recorde no fomento à cultura em 2024

    O valor total repassado pela Sedac para projetos culturais aprovados ultrapassou a marca dos R$ 110 milhões entre janeiro e junho deste ano. Os dados são do Departamento de Fomento da pasta, responsável pela política estadual do setor.

    A ampliação dos recursos investidos foi possível graças à duplicação do limite anual do Pró-Cultura RS e à descentralização de recursos da União para Estados e Municípios por meio da Lei Paulo Gustavo”, destaca o diretor de Fomento da Sedac, Rafael Balle.

    Beatriz informou que, além do investimento da LIC autorizado nesta segunda-feira, outras iniciativas que envolvem os recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) devem ser anunciadas em breve, totalizando um investimento superior a R$ 260 milhões em 2024. “Este é um ano de muito trabalho para quem faz arte e cultura no Rio Grande do Sul”, conclui.

    Valores já repassados ou autorizados até junho

    • Lei de Incentivo à Cultura (LIC): R$ 34.267.493,58 milhões para 102 projetos, representando 48,95% do total previsto para 2024 (R$ 70 milhões).
    • Lei Paulo Gustavo (LPG): R$ 77.186.463,10 para 300 projetos, representando 78,2% do total previsto para 2024 (R$ 98,6 milhões).

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