A Secretaria da Cultura (Sedac) publicou, na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (8/7), o resultado do Edital Sedac nº 02/2024 “Seleção Projetos LIC 24/25”. Na classificação final constam os 132 projetos contemplados pelo certame, sendo 42 eventos continuados, 49 eventos temáticos, 15 ações continuadas e 26 novos projetos. O investimento total do governo do Estado nesse edital será de R$ 30 milhões, e os produtores poderão executar as propostas entre julho de 2024 e julho de 2025.

A edição desta segunda do DOE também apresenta a Instrução Normativa 02/2024, elaborada pela Sedac, que determina procedimentos para tramitação, captação de recursos, execução e prestação de contas dos projetos contemplados. Mais informações sobre os procedimentos podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Segundo a titular da Sedac, Beatriz Araujo, os recursos viabilizam “um número muito expressivo de projetos, contemplando todas as regiões do Estado e muitos segmentos, com uma ênfase bastante expressiva em projetos continuados nos municípios”. Beatriz avaliou, ainda, que a iniciativa “certamente vai enriquecer a agenda cultural do Estado nos próximos 12 meses”.

Investimento recorde no fomento à cultura em 2024

O valor total repassado pela Sedac para projetos culturais aprovados ultrapassou a marca dos R$ 110 milhões entre janeiro e junho deste ano. Os dados são do Departamento de Fomento da pasta, responsável pela política estadual do setor.

“A ampliação dos recursos investidos foi possível graças à duplicação do limite anual do Pró-Cultura RS e à descentralização de recursos da União para Estados e Municípios por meio da Lei Paulo Gustavo”, destaca o diretor de Fomento da Sedac, Rafael Balle.

Beatriz informou que, além do investimento da LIC autorizado nesta segunda-feira, outras iniciativas que envolvem os recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) devem ser anunciadas em breve, totalizando um investimento superior a R$ 260 milhões em 2024. “Este é um ano de muito trabalho para quem faz arte e cultura no Rio Grande do Sul”, conclui.

Valores já repassados ou autorizados até junho

• Lei de Incentivo à Cultura (LIC): R$ 34.267.493,58 milhões para 102 projetos, representando 48,95% do total previsto para 2024 (R$ 70 milhões).
• Lei Paulo Gustavo (LPG): R$ 77.186.463,10 para 300 projetos, representando 78,2% do total previsto para 2024 (R$ 98,6 milhões).