Estado acelera abertura de penitenciária em Canoas

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) e a Prefeitura Municipal de Canoas pretendem inaugurar no segundo semestre de 2017 os módulos restantes do complexo penitenciário construído município. A meta foi estabelecida nesta sexta-feira (6) pelo secretário Cezar Schirmer e o prefeito Luiz Carlos Busato, que visitaram o local acompanhados da superintendente dos Serviços Penitenciários, Marli Ane Stock. 

Schirmer reafirmou a intenção do governo do Estado agilizar ao máximo o processo. Para o secretário, as penitenciárias de Canoas II, III e IV e as demais unidades a serem construídas no Estado darão início a um novo cenário do sistema penitenciário gaúcho. "O ano de 2017 será o começo da mudança naquele que é o maior desafio da Segurança Pública no Rio Grande do Sul: a reestruturação do sistema prisional. Teremos novos presídios, o ingresso de servidores e potencializaremos isso a partir do aporte que vem sendo dado pela União". 

Formado por quatro penitenciárias, o complexo de Canoas possui 2.808 vagas. São 2.352 em celas coletivas, 15 para portadores de necessidades especiais (PNE) e 48 vagas em celas individuais, nas alas disciplinares. 

Inaugurada em fevereiro de 2016, Canoas I foi construída com recursos do governo do Estado. O local possui 393 vagas distribuídas em uma área de 5,1 mil metros quadrados, a um custo total de R$ 18 milhões. As celas são construídas em módulos pré-fabricados, com concreto especial e à prova de fogo. 

Os módulos II, III e IV possuem 805 vagas cada. Foram erguidos com recursos de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A área construída é de 30 mil metros quadrados. Tratam-se de unidades independentes, com acesso único e controlado, que contam com refeitório e vestiário para agentes penitenciários, setor de recepção e revista para visitantes, ala de inclusão, ambulatório, salas de aula, pátios internos e espaços para atividades variadas, como oficinas de trabalho. Um complexo administrativo e de serviços dará apoio operacional às estruturas. O valor total do contrato é de R$ 100.571.495,24. 

Contrapartida municipal 

O acesso ao complexo ainda não foi feito porque as duas licitações abertas para a contratação da empresa que faria a obra ficaram desertas (sem interessados). Busato prometeu relançar o edital imediatamente. "O orçamento foi subestimado. Vamos refazer o edital e lançá-lo imediatamente. Na próxima semana as máquinas da prefeitura vão atuar no local de maneira emergencial, para melhorar as condições das vias de acesso. Faremos o máximo possível para que as coisas aconteçam", afirmou.