Secretário Estadual detalha programa Desassorear para prefeitos da região

O Governo do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur), apresentou ao Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale), nesta quarta-feira (7), o plano Agenda Pró-Clima 2050.

Foto: Rodrigo Nascimento/AI Cisvale

O documento que concentra ações para os próximos 25 anos, destaca, ainda, as regras dos programas de incentivo ao cuidado e preservação ambiental, assim como a proposta de desassoreamento de recursos hídricos.

O encontro reuniu os prefeitos dos municípios que integram o Cisvale, e o secretário estadual Carlos Rafael Mallmann. Conforme a presidente do Consórcio e prefeitura de Sinimbu, Sandra Backs, o programa, idealizado pelo Governo do Estado, coloca à disposição dos municípios, inclusive dos que já tiveram o estado de calamidade reconhecidos, até R$ 1 milhão em captação de recursos para desassoreamento. Já para as cidades em estado de emergência, o montante é de até R$ 750 mil.

“Então vem ao encontro daquilo que os municípios precisam, principalmente aqui do nosso Vale do Rio Pardo, e por isso achamos interessante trazermos a Secretaria que desenvolve e executa o projeto, com sua equipe técnica, para nos transparecer de que forma os municípios agora vão fazer para aderir ao programa”, explica. Segundo Sandra, a apresentação de um projeto a nível de região e Cisvale também será estudada pelos membros.

“Isso é sempre muito interessante, porque nós temos pouco prazo para inscrever os municípios, e a questão do desassoreamento vem ao encontro das ações que a gente precisa fazer. Inclusive, o Estado lançou o programa Pró-Clima 2050 e todas as ações a curto, médio e longo prazo, precisamos desenvolver olhando sempre para o futuro, por isso precisamos estar muito atentos a tudo que está acontecendo”, reforça.

Conforme o secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Carlos Rafael Mallmann, desde que ocorreram os eventos climáticos no Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite encaminhou solicitações para que as secretarias estaduais competentes pensassem em um programa para o desassoreamento dos recursos hídricos. “Então, este projeto é justamente para dar algum tipo de suporte aos municípios, especialmente no sentido de começar a recuperar a estrutura desses rios que são fundamentais para a região.”

O programa Desassorear foi lançado há dez dias pelo Estado e tem dois eixos centrais. Mallmann explica que o 1 incorpora rios de primeira ordem (rios de nascentes); rios de segunda ordem
(confluência de rios de primeira ordem) e rios de terceira ordem (confluência de rios de segunda ordem). E o 2 para rios de quarta ordem ou superior (confluência de rios de terceira ordem ou superior), que abrangem os rios Pardo, Jacuí e Taquari.

Segundo o secretário, a ideia do Governo do Estado é que o programa seja simples, principalmente na parte do cadastramento dos municípios. “O município vai ter que nos georreferenciar ali qual é o corpo hídrico, que ele vai querer efetivamente fazer o desassoreamento, marcar os pontos que vão ser desassoreamento e posteriormente um engenheiro ou algum profissional da prefeitura fará uma estimativa de volume que deve ser tirado e qual é o tipo de material que nós devemos retirar”, detalha.

Para participar, os municípios devem ter outorgado desastre natural nos últimos 12 meses, necessitando elaborar ou atualizar os Plano de Contingência de Risco de Desastres com os parâmetros das últimas catástrofes ou com compromisso de atualização; bem como apresentar o Plano de Drenagem Urbana atualizado. Os projetos deverão ser enviados para o e-mail [email protected] até o dia 27 de agosto. A divulgação dos primeiros 45 projetos selecionados será realizada no dia 15 de setembro.

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