CONCESSÃO

Rota de Santa Maria pede revisão de contrato após prejuízos com enchentes na RSC-287

Publicado em: 06 de abril de 2025 às 14:20
Foto: Arquivo / Portal Arauto
compartilhe essa matéria

Concessionária alega perdas milionárias e aguarda definição do governo estadual sobre reequilíbrio financeiro da concessão

A Rota de Santa Maria encaminhou à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) um pedido de revisão do contrato de concessão da RSC-287. A concessionária argumenta que sofreu perdas financeiras expressivas devido às enchentes de maio de 2024, que devastaram trechos da rodovia, destruindo cerca de seis quilômetros de pista e comprometendo diversas estruturas, como taludes e pontes. O impacto financeiro já ultrapassa R$ 50 milhões em obras emergenciais, além de um prejuízo estimado em R$ 11 milhões com a suspensão temporária da cobrança de pedágio.

Apesar de contar com um seguro que cobre até R$ 180 milhões para situações emergenciais, a empresa aponta que existem restrições contratuais que podem limitar o acesso ao valor total. Diante do pedido de reequilíbrio econômico-financeiro da concessão, o Conselho Superior da Agergs determinou a suspensão dos trâmites administrativos até a conclusão dos estudos em andamento e das tratativas entre a concessionária e a seguradora.

Somente após as tratativas é que a agência deverá se manifestar acerca do pedido de revisão do contrato.

Leia também