“É um projeto que ofende os profissionais da educação”, diz vice-presidente do Sinprom sobre proposta de vereador santa-cruzense

Após a apresentação do projeto de lei Escola Sem Partido pelo vereador Abel Trindade (PL) na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul, representantes da rede municipal de ensino têm se manifestado contra a proposta. Em entrevista à Arauto News 89,9 FM, o vice-presidente do Sindicato dos Professores Municipais de Santa Cruz do Sul (Sinprom), Eduardo Barreto, criticou o projeto, classificando-o como inconstitucional. Ele destacou que propostas semelhantes já foram barradas pela Justiça em outras cidades, como Porto Alegre e municípios de Santa Catarina.

Entenda o projeto: Vereador propõe projeto de lei da Escola Sem Partido em Santa Cruz

Para Barreto, o PL revela falta de conhecimento sobre o funcionamento da educação. Ele ressaltou que a Constituição de 1988 garante o princípio da cidadania e assegura direitos fundamentais, incluindo a pluralidade de ideias na educação. “A escola é o local da pluralidade, da divergência. O que eu quero dizer com divergência? Onde as ideias se chocam e as mentes se transformam”.

Ainda, o representante sindical criticou a ideia de que professores estariam doutrinando alunos e afirmou que, atualmente, as redes sociais têm um impacto muito maior na formação das crianças e adolescentes do que as salas de aula. Segundo ele, a escola tem sido alvo de ataques injustificados. “O vereador, se tiver o mínimo de dignidade, vai vir a público pedir desculpas para os professores. Ele é um trabalhador representante do povo, um zelador da cidade e ele deve isso. Ele acabou cruzando uma linha que é muito perigosa. Ele acabou se colocando na frente de um projeto que ofende os profissionais da educação“, apontou.

De acordo com Barreto, o parlamentar desconhece a realidade escolar e a estrutura da gestão educacional. O educador explicou que a comunidade escolar já tem participação ativa na formulação das propostas educacionais por meio do Projeto Político Pedagógico (PPP), do Conselho Escolar e do Círculo de Pais e Mestres (CPM). Ele reforçou que nenhum gasto ou mudança na escola ocorre sem a aprovação dos pais, o que demonstra, segundo o representante, a falta de embasamento do projeto de lei apresentado. “E os pais me ligaram, estão muito bravos, principalmente porque eles conhecem a escola, diferente do vereador. O vereador acho que nunca colocou os pés numa escola, talvez passou na frente de alguma, mas não conhece. Prova disso é o artigo terceiro do projeto dele”, disse.

Ao ser questionado sobre a possível doutrinação política dentro das escolas, o profissional negou essa possibilidade. Ele explicou que o ensino segue um planejamento pedagógico rigoroso, baseado na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e nos documentos educacionais do município. Conforme Barreto, todos os conteúdos são previamente definidos e supervisionados, impedindo qualquer tentativa de imposição ideológica por parte dos professores.

“Eu sou vice-diretor de escola e estou dizendo com propriedade. Isso não existe. Isso faz parte de um contexto lunático e esdrúxulo que tenta amordaçar a diversidade. Para muitas pessoas causa espanto e desconforto você tratar de temas como direitos humanos, pobreza e desigualdade social, que são temas que estão lá na Constituição. Então, isso causa desconforto. É sim uma tentativa de mordácia, de censura, e que não vai colar porque é inconstitucional“, concluiu.

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