Secretaria de Cultura reforça prazo de inscrições para editais da Política Nacional Aldir Blanc

A Secretaria Municipal de Cultura de Santa Cruz do Sul informa que as inscrições para os editais de seleção de projetos que receberão recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB II) estão abertas. Os interessados podem se inscrever até o dia 19 de novembro, por meio do site da Prefeitura.

Podem participar pessoas físicas e jurídicas, com ou sem fins lucrativos, residentes ou estabelecidas no município. O resultado preliminar será divulgado no dia 2 de dezembro. Após o período de recursos – de 3 a 5 de dezembro –, os vencedores serão anunciados em 9 de dezembro, e o repasse dos recursos ocorrerá até o dia 31 de dezembro.

De acordo com a secretária de Cultura de Santa Cruz, Roberta Pereira, os recursos provêm do Governo Federal, em parceria com o município. Ela destaca que os valores devem ser entregues ainda dentro do exercício de 2024 e reforça a importância da inscrição no processo seletivo. Ao todo, a pasta está com quatro editais abertos: Fomento à Cultura, Premiação para Entidades, Premiação para Agentes Culturais e Premiação para Pontos de Cultura.

“Para o edital de Fomento à Cultura, temos R$ 340 mil para distribuir entre projetos nas mais diversas linguagens artísticas. Além disso, disponibilizamos R$ 200 mil para premiar entidades culturais e R$ 120 mil para premiar agentes culturais, que são prêmios de trajetória destinados a artistas de diferentes áreas”, detalha Roberta.

Conforme o diretor da Secretaria de Cultura, Dinho Barbosa, o Edital 6, referente à Lei de Fomento, contempla os Pontos de Cultura. “São projetos voltados para associações que desenvolvem atividades culturais na base comunitária, como em bairros e no interior. Temos uma categoria específica para pontos já certificados pelo Governo Federal, como o União e o 25 de Julho. No entanto, isso não impede que outras iniciativas se inscrevam, mesmo que não possuam essa certificação”, destaca.

Dinho também explica que associações, como escolas de samba, que não tenham a certificação federal, podem participar do processo seletivo. “Essas entidades podem concorrer, pois há parte do recurso destinada a essas instituições. Elas serão pontuadas e, futuramente, poderão tentar a certificação federal”, acrescenta.

Para mais informações sobre os editais, a comunidade pode entrar em contato pelo telefone (51) 3717-3674 ou acessar o site da Prefeitura Municipal, na aba Lei Aldir Blanc.