Ex-presidente Lula pode ser preso

Em sessão iniciada na quarta-feira, dia 4 de abril, e encerrada na madrugada desta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal concordou que réus condenados em segunda instância podem passar a cumprir sua pena, mesmo que ainda tenham recursos pendentes de julgamento. Votando um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o STF, em votação equilibrada, negou o pedido e por isso Lula poderá ser preso, passando a cumprir condenação de 12 anos e um mês de prisão. A pena foi imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região, sediado em Porto Alegre. Lula inicialmente foi condenado pelo juiz Sérgio Moro, tendo a sentença sido referendada e aumentada pelo Tribunal Regional por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do tripléx do Guarujá (São Paulo).

Na votação desta quarta-feira os ministros Celso de Mello, Marco Áurelio de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski defenderam que Lula só poderia ser preso após todos os recursos serem julgados pelo Superior Tribunal de Justiça, tal como queriam seus advogados. Contudo, os ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Luis Roberto Barroso, Alexandre de Morais e Edson Fachin negaram o recurso de Lula entendendo que réus julgados em segunda instância podem iniciar o cumprimento da pena.

Diante do empate com cinco ministros favoráveis e cinco contrários, a ministra Carmen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal de Justiça, reconhecendo que se tratava de matéria sensivel, julgou pela improcedência do pedido habeas corpus de Lula, abrindo caminho para que ele seja conduzido à prisão. A defesa de Lula inclusive tentou constranger Carmen Lúcia sugerindo que não deveria votar. Ela submeteu a solicitação da defesa do ex-presidente ao plenário quando todos os ministros presentes entenderam que tem o direito de voto. A ministra Carmen Lúcia então resumiu seu voto e, aos 26 minutos da madrugada desta quinta-feira, proferiu seu voto, negando o pedido de habeas corpus.