Na sessão, 312 deputados votaram a favor e 144 foram contrários à proposta
Foi aprovado na madrugada desta quinta-feira (4), em primeiro turno, o texto-base da PEC dos Precatórios que abre espaço de R$ 91,6 bilhões no Orçamento de 2022 para o pagamento do Auxílio Brasil e outros gastos durante o ano eleitoral. Na sessão, 312 deputados votaram a favor e 144 foram contrários à proposta.
Se aprovado em segundo turno, o texto seguirá para o Senado, onde também necessitará de aprovação em dois turnos.
Precatórios são dívidas do governo com sentença judicial definitiva, podendo ser em relação a questões tributárias, salariais ou qualquer outra causa em que o poder público seja o derrotado.
A redação aprovada hoje engloba o texto da comissão especial segundo o qual o limite das despesas com precatórios valerá até o fim do regime de teto de gastos (2036). Para o próximo ano, esse limite será encontrado com a aplicação do IPCA acumulado ao valor pago em 2016 (R$ 19,6 bilhões). A estimativa é que o teto seja de quase R$ 40 bilhões em 2022. Pelas regras atuais, dados do governo indicam um pagamento com precatórios de R$ 89 bilhões em 2022, frente aos R$ 54,7 bilhões de 2021. Segundo o secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, cerca de R$ 50 bilhões devem ir para o programa Auxílio Brasil e R$ 24 bilhões para ajustar os benefícios vinculados ao salário mínimo.
Na sessão, estavam presentes 26 dos 31 deputados do Rio Grande do Sul, incluindo o deputado da região Heitor Schuch (PSB). Marcelo Moraes (PTB) estava ausente na votação. Na bancada gaúcha, 14 parlamentares votaram sim e 12, não.
Veja como votaram os deputados gaúchos:
Afonso Hamm (PP) – Sim
Afonso Motta (PDT) – Sim
Bibo Nunes (PSL) – Sim
Carlos Gomes (Republicanos) – Sim
Covatti Filho (PP) – Sim
Daniel Trzeciack (PSDB) – Sim
Giovani Cherini (PL) – Sim
Liziane Bayer (PSB) – Sim
Lucas Redecker (PSDB) – Sim
Marcelo Brum (PSL) – Sim
Osmar Terra (MDB) – Sim
Paulo Vicente Caleffi (PSD) – Sim
Pedro Westphalen (PP) – Sim
Sanderson (PSL) – Sim
Alceu Moreira (MDB) – Não
Bohn Gass (PT) – Não
Fernanda Melchionna (PSOL) – Não
Giovani Feltes (MDB) – Não
Heitor Schuch (PSB) – Não
Henrique Fontana (PT) – Não
Marcel van Hattem (Novo) – Não
Márcio Bolchi (MDB) – Não
Marcon (PT) – Não
Maria do Rosário (PT) – Não
Paulo Pimenta (PT) – Não
Pompeo de Mattos (PDT) – Não
Ausentes:
Jerônimo Goergen (PP)
Marcelo Moraes (PTB)
Marlon Santos (PDT)
Maurício Dziedricki (PTB)
Nereu Crispim (PSL)
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