Política

Saiba como votaram os deputados da região na aprovação do texto-base da PEC dos Precatórios

Publicado em: 04 de novembro de 2021 às 08:36 Atualizado em: 02 de março de 2024 às 14:37
  • Por
    Kethlin Nadine Meurer
  • Fonte
    Gaúcha ZH e Agência Brasil
  • Foto: Divulgação
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    Na sessão, 312 deputados votaram a favor e 144 foram contrários à proposta

    Foi aprovado na madrugada desta quinta-feira (4), em primeiro turno, o texto-base da PEC dos Precatórios que abre espaço de R$ 91,6 bilhões no Orçamento de 2022 para o pagamento do Auxílio Brasil e outros gastos durante o ano eleitoral. Na sessão, 312 deputados votaram a favor e 144 foram contrários à proposta. 

     Se aprovado em segundo turno, o texto seguirá para o Senado, onde também necessitará de aprovação em dois turnos. 

    Precatórios são dívidas do governo com sentença judicial definitiva, podendo ser em relação a questões tributárias, salariais ou qualquer outra causa em que o poder público seja o derrotado.

    A redação aprovada hoje engloba o texto da comissão especial segundo o qual o limite das despesas com precatórios valerá até o fim do regime de teto de gastos (2036). Para o próximo ano, esse limite será encontrado com a aplicação do IPCA acumulado ao valor pago em 2016 (R$ 19,6 bilhões). A estimativa é que o teto seja de quase R$ 40 bilhões em 2022. Pelas regras atuais, dados do governo indicam um pagamento com precatórios de R$ 89 bilhões em 2022, frente aos R$ 54,7 bilhões de 2021. Segundo o secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, cerca de R$ 50 bilhões devem ir para o programa Auxílio Brasil e R$ 24 bilhões para ajustar os benefícios vinculados ao salário mínimo.

     Na sessão, estavam presentes 26 dos 31 deputados do Rio Grande do Sul, incluindo o deputado da região Heitor Schuch (PSB). Marcelo Moraes (PTB) estava ausente na votação. Na bancada gaúcha, 14 parlamentares votaram sim e 12, não. 

     Veja como votaram os deputados gaúchos:

     Afonso Hamm (PP) – Sim
     Afonso Motta (PDT) – Sim
    Bibo Nunes (PSL) – Sim
    Carlos Gomes (Republicanos) – Sim
    Covatti Filho (PP) – Sim 
    Daniel Trzeciack (PSDB) – Sim
    Giovani Cherini (PL) – Sim
    Liziane Bayer (PSB) – Sim
    Lucas Redecker (PSDB) – Sim
    Marcelo Brum (PSL) – Sim
    Osmar Terra (MDB) – Sim
    Paulo Vicente Caleffi (PSD) – Sim
    Pedro Westphalen (PP) – Sim
    Sanderson (PSL) – Sim
    Alceu Moreira (MDB) – Não
    Bohn Gass (PT) – Não
    Fernanda Melchionna (PSOL) – Não
    Giovani Feltes (MDB) – Não
    Heitor Schuch (PSB) – Não 
    Henrique Fontana (PT) – Não
    Marcel van Hattem (Novo) – Não
    Márcio Bolchi  (MDB) – Não
    Marcon (PT) – Não 
    Maria do Rosário (PT) – Não 
    Paulo Pimenta (PT) – Não
    Pompeo de Mattos (PDT) – Não

    Ausentes:

    Jerônimo Goergen (PP)
    Marcelo Moraes (PTB)
    Marlon Santos (PDT)
    Maurício Dziedricki (PTB)
    Nereu Crispim (PSL)