Luiza Adorna
Gaúcha ZH e CNN
Segundo o presidente, os Estados ferem a Constituição ao cobrar imposto de forma proporcional
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo entrará nesta sexta-feira (3) com ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta "omissão" dos Estados na cobrança de ICMS sobre os combustíveis. Segundo o presidente, os governadores ferem a Constituição ao cobrar ICMS de forma proporcional.
A ação ocorre por conta da defesa do presidente de que a recente alta nos combustíveis, com impactos diretos na inflação, se deve aos impostos estaduais. Entretanto, os governadores têm rebatido Jair Bolsonaro nas redes sociais, destacando que a taxa incidente sobre o ICMS é a mesma há anos.
“Toda vez que aumenta o combustível, eles [governadores] aumentam quase o dobro do que se registra lá na origem. Isso é uma maneira dos governadores ganharem mais dinheiro. E não tem exceção. Todos fazem exatamente a mesma coisa. Arredondando os números, o preço da gasolina poderia estar R$ 1,20 mais barato hoje”, afirmou o presidente.
Durante a live realizada nesta quinta-feira, Bolsonaro destacou que quer aprovar uma lei que obrigue a descrição dos impostos cobrados nos combustíveis.
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