Mônica da Cruz
Governo do Rio Grande do Sul
Proposição foi encaminhada em regime de urgência à Assembleia Legislativa
O governo do Estado protocolou, na sexta-feira (30), na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei (PL) 307/2023, que institui auxílio para situações de calamidade ou emergência destinado a vítimas de perdas provocadas por eventos climáticos.
A proposta de auxílio foi anunciada pelo governador Eduardo Leite em reunião de secretariado, na segunda-feira (26). O intuito é minimizar os estragos provocados pelo ciclone extratropical ocorrido no meio de junho e promover um auxílio financeiro à população gaúcha.
De acordo com o PL, encaminhado em regime de urgência, "o auxílio corresponderá a repasse financeiro, limitado a um por núcleo familiar, em valor e número de prestações a serem definidos em regulamento, conforme disponibilidade orçamentária, considerando a gravidade do evento climático e suas implicações".
A proposta deve ser votada ainda nesta semana pelos deputados estaduais.
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