Kethlin Nadine Meurer
Portal Arauto
Área doada à Assemp, pela Prefeitura de Santa Cruz, será revertida à Câmara para a construção de uma sede própria
A estimativa é de que o novo prédio da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul seja concluído em dois anos e meio. É o que afirma o presidente da Câmara, Bruno Faller.
Atualmente, o prédio ocupado é o que fica localizado na esquina das Ruas Assis Brasil e Fernando Abott, sendo que anteriormente a Câmara encontrava-se na Rua Júlio de Castilhos. A mudança para a atual localização ocorreu devido a problemas na estrutura que o prédio da Rua Júlio de Castilhos apresentava, sendo, alguns deles, a falta de acessibilidade e do Plano de Prevenção de Incêndio (PPCI).
No entanto, a estrutura utilizada no momento é alugada e, em função disso, a Câmara de Vereadores tem lutado para conquistar uma sede própria que deverá ser construída na esquina da Rua Coronel Oscar Jost com a 28 de Outubro.
SOBRE A ÁREA DA NOVA SEDE
Segundo o presidente, a Prefeitura fez uma doação para a Associação de Entidades Empresariais de Santa Cruz do Sul (Assemp) há dois anos de um prédio que está inacabado, localizado onde deverá ser a nova sede.
Quando Faller assumiu a presidência da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul neste ano, a meta estava, justamente, em garantir a sede própria até para evitar o pagamento de aluguel, que chega a R$ 360 mil mensais. "Nós estamos com 26 anos de prédio alugado e entendemos que está na hora da Câmara ter um prédio definitivo e que atenda ao funcionamento e também de todas as entidades que utilizam o prédio", comenta.
Após um amplo estudo, firmou-se a parceria da Câmara com a Assemp que entendeu a necessidade de haver um prédio próprio do Legislativo e decidiu reverter a área doada pela Prefeitura para a Câmara. A estrutura está inacabada, mas já existe um subsolo com estacionamento e o primeiro andar. O objetivo é ainda construir um segundo piso para a colocação do plenário.
SITUAÇÃO ATUAL
De acordo com Faller, atualmente o Município realiza o processo de desmembramento da área com a Assemp e, após isso, serão feitos os trâmites burocráticos relacionados à Secretaria do Planejamento e o Cartório de Imóveis. Em seguida, um Projeto de Lei será direcionado à Câmara de Vereadores onde será aprovada a proposição.
No momento em que for concluída a doação da área, o presidente explica que haverá condições de serem iniciados os procedimentos para preparar o edital de construção e adequação do prédio à Câmara de Vereadores.
O trabalho está voltado para que, até o fim deste ano, seja possível finalizar o processo de licitação para, posteriormente, iniciar as obras e concluir o prédio. Os valores do investimento ainda não foram estipulados. "Nós precisamos receber esse prédio para que nós possamos contratar um profissional que vai nos auxiliar na elaboração do plano de necessidades e definir os espaços", complementa.
EM ESTUDO
Segundo Faller, está em estudo a possibilidade de fazer uma licitação pública ou a realização de um concurso público para a contratação do projeto da obra.
Notícias relacionadas
PEC que proíbe aborto legal pode ser votada nesta terça na Câmara
O caráter polêmico da proposta tem acirrado os debates
Após reclamações sobre calor durante Enart, vereador propõe estudo para climatização do Arnão
Indicação é de Serginho Moraes, do Partido Liberal
Diplomação dos eleitos acontece entre 16 e 18 de dezembro na 40ª e 162ª Zona Eleitoral
Cerimônias acontecem, na maioria dos casos, nas Câmaras de Vereadores dos municípios de abrangência e vão reunir eleitos e autoridades
Maioria do STF vota por manter símbolos religiosos em órgãos públicos
Prevalece posição do relator de que itens fazem parte da cultura
