Vereadora propõe desconto para idosos no estacionamento rotativo de Venâncio Aires

Foto: Fernanda Bergmann/AI Câmara de Vereadores

Inspirada em um projeto protocolado no Legislativo de Santa Cruz do Sul pelo parlamentar Professor Cleber (União Brasil),  a vereadora Luciana Scheibler (PDT), de Venâncio Aires, encaminhou uma indicação ao Executivo da Capital do Chimarrão. A proposta prevê o pagamento com desconto da tarifa do estacionamento rotativo, área azul, por parte de pessoas com 60 anos ou mais.

Conforme o documento, a concessão de 50% de desconto só valerá para idosos previamente cadastrados, conforme a regulamentação local – que deve ser determinada caso haja efetivação da proposta. Além disso, o benefício seria destinado para quem possui credencial oficial de vaga especial, emitida de acordo com o Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Já justificativa da indicação, a parlamentar reforça que é necessário criar políticas públicas mais inclusivas para a população mais idosa e que necessita de uma atenção especial. “Idosos integram um grupo com mobilidade reduzida e precisamos encontrar mecanismos que atendam às suas necessidades reais, garantindo acessibilidade e inclusão nos serviços públicos”, reforça Luciana.

Ainda conforme a vereadora, a proposta conta com respaldo jurídico, uma vez que não representa renúncia total de receita pública, mas, sim, redução proporcional e controlada. Outro fator que auxilia nesta questão, segundo Luciana, é o pré-cadastro obrigatório, que auxiliará a evitar abusos e manter o equilíbrio econômico.