Santa Cruz recebe encontro sobre aplicação de recursos para a área da cultura

Depois de lançar a Chamada Pública de Coinvestimento – Eventos Culturais Populares, que vai destinar R$ 30 milhões para os municípios, a Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) organizou um roteiro de jornadas regionais para explicar como será o acesso a esses recursos. O evento, que leva aos municípios informações sobre investimento histórico em cultura, foi realizado na tarde desta quarta-feira (3) em Santa Cruz do Sul, na Procuradoria Geral do Município.

A programação é coordenada pelo Sistema Estadual de Cultura (SEC) e pelo Programa Estadual de Formação e Qualificação na Área Cultural. 

Sobre a chamada pública

Em 13 abril, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), publicou a Chamada Pública de Coinvestimento – Eventos Culturais Populares, prevendo R$ 30 milhões para a realização de eventos culturais em municípios gaúchos. Os recursos, provenientes do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), que integra o Pró-cultura RS, superam a soma de todos os valores já repassados por essa fonte, ao longo de seus 13 anos.

Até então, os projetos contemplados com o FAC passavam pela etapa de avaliação e somente os selecionados recebiam investimento. Mas nesta chamada pública, como a intenção é aumentar a cooperação entre Estado e municípios, não haverá concorrência.

A solicitação de recursos deve prever a realização de eventos culturais populares. Segundo a chamada pública, nesta categoria enquadram-se celebrações, festivais, atividades festivas e comemorativas, por meio de diferentes manifestações culturais e artísticas. Devem ter reconhecido valor simbólico, vinculado à história ou cultura local, e alcance social. Também precisam prever ações educativas. Outra regra é que o evento não seja novo, que tenha sido realizada pelo menos uma edição no município.

Cada município será contemplado com, no mínimo, R$ 50 mil e, no máximo, R$ 1 milhão. A programação deverá ser executada no segundo semestre de 2023 ou no primeiro semestre de 2024. Para receber os recursos, os municípios deverão participar com uma contrapartida, que varia de 6% a 30%, conforme o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese).