“As provas são muito robustas”, afirma promotora sobre pedido de cassação em Rio Pardo

Nesta quinta-feira (2), a Justiça Eleitoral declarou a inelegibilidade por oito anos e cassou os diplomas do prefeito de Rio Pardo, Rogério Luiz Monteiro, e do vice, Alceu Luiz Seehaber. A decisão, assinada pela juíza eleitoral Magali Wickert de Oliveira, atendeu a uma ação do Ministério Público Eleitoral (MPE), que denunciou ambos por abuso de poder político nas eleições municipais de 2024.

Segundo a decisão, Rogério Monteiro teria utilizado seu cargo para perseguir servidores públicos, exonerando aqueles que não demonstravam apoio à sua candidatura à reeleição ou que expressavam simpatia por adversários políticos. A prática foi considerada uma violação à liberdade de escolha dos eleitores e à isonomia do processo eleitoral.

Entenda: Justiça Eleitoral cassa candidaturas de prefeito e vice de Rio Pardo por abuso de poder político

Em entrevista ao Grupo Arauto, a promotora eleitoral Christine Mendes Ribeiro Grehs disse que o MPE foi procurado pelas vítimas. “Nós fizemos uma investigação, abrimos o expediente, ouvimos as pessoas afetadas e, ao mesmo tempo, coletamos provas documentais. E esse material, então, foi judicializado através dessa ação que buscava já antes da própria diplomação que, em havendo a diplomação, houvesse a cassação do diploma”, disse.

A promotora explicou que a decisão foi em primeira instância, e o prefeito e o vice ainda podem recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até a decisão definitiva que não comporte mais recursos, os políticos permanecem nos cargos. “A partir desses recursos, o Ministério Público também faz as contrarrazões e nós devemos aguardar o trânsito em julgado, que é a última decisão da Justiça Eleitoral, com relação aos fatos que foram veiculados na ação, para, daí sim, termos a execução da decisão”, explicou.

De acordo com Christine, as acusações são graves e a robustez das provas sustentaram a decisão. “Eu, como promotora eleitoral há cerca de 30 anos, posso afirmar, com convicção, de que as provas estão muito robustas, os fatos estão muito bem comprovados e ao colher as declarações das pessoas que foram envolvidas, vitimadas por essa ação, nós temos a certeza de que a decisão mais justa é essa da cassação e que ela, efetivamente, deva ser mantida”, apontou.

A promotora afirmou que a cassação dos diplomas, caso mantida nas instâncias superiores, demandará a realização de novas eleições municipais. Além disso, destacou que o tempo de tramitação dos recursos pode variar, mas manifestou expectativa de que o caso tenha um desfecho em um prazo razoável, dada sua relevância.

Christine reforçou ainda que são necessárias decisões firmes para coibir práticas abusivas e preservar a integridade do processo eleitoral, garantindo a democracia e a vontade da população. “Nós precisamos mostrar a todos os agentes políticos, a todos aqueles que se dispõem a ocupar funções públicas no âmbito político, de que é muito importante assegurar o direito das pessoas, a liberdade do voto, e que a legislação eleitoral é muito séria e precisa, sim, ser muito respeitada, situação que nós vimos que não aconteceu no caso de Rio Pardo”, concluiu.

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