O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ingressou com recurso na Justiça para aumentar a pena de um tenente-coronel da Brigada Militar, na época dos fatos, que se envolveu em um acidente de trânsito na RS-287, no município de Vale do Sol, há quase 10 anos. Após 10 horas de julgamento, Afonso Amaro do Amaral Portella foi condenado a 12 anos de prisão na segunda-feira (29), no Foro de Vera Cruz.

Devido à gravidade do caso, já que três pessoas morreram e outras duas — todas da mesma família — ficaram feridas, sendo uma delas com sequelas gravíssimas, a promotora de Justiça Maria Fernanda Cassol Moreira interpôs, na terça-feira (30), uma apelação em segundo grau, no Tribunal de Justiça do Estado, para majorar a pena do militar que estava embriagado quando causou a colisão entre os dois veículos.

Para a promotora, o recrudescimento da punição poderia chegar ao máximo possível: “acredito que o MPRS deva lutar contra essa verdadeira ‘tarifação’ na fixação das penas que, especialmente, no caso do reconhecimento de concurso formal, leva em consideração tão somente o número de vítimas, desprezando muitas vezes as consequências gravíssimas dos crimes, que foi o caso do júri em que atuei em plenário. Uma família dilacerada com três mortes, dois feridos, um com sequelas gravíssimas, e toda uma espera por uma punição exemplar. Mesmo ciente da jurisprudência pátria, entendo que não podemos nos resignar num caso assim”.

Vítimas

O militar foi condenado por três homicídios, uma lesão grave e outra gravíssima, todos com dolo eventual. As vítimas que morreram são Hugo Morsch, de 78 anos, Herta Glicéria Morsch, 75 anos, e a filha deles, Vitória Terezinha Morsch dos Santos, 49 anos. As outras duas pessoas que ficaram feridas são Jorge Antônio dos Santos, de 51 anos, marido de Vitória, e uma das filhas do casal que tinha 13 anos na época.