Aprovado projeto que acelera progressão de pena para mães e gestantes
Texto precisa agora ser apreciado pela Câmara dos Deputados para se tornar lei
Ministro envia inquérito contra Tiririca para 1ª instância
Deputado federal do PR-SP é investigado pelo crime de assédio sexual
Fim do prazo para regularizar título do eleitor forma fila no Cartório Eleitoral
Regularização pode ser feita até esta quarta-feira
Câmara analisa veto do Executivo ao projeto Composta Santa Cruz
Poder público classificou a proposta com inconstitucional
Tribunal Regional Federal nega pedido de anulação da condenação de Lula
Pedido havia sido protocolado no dia 27 de abril pela defesa do ex-presidente
Proposta permite participação virtual de senadores em sessões deliberativas e reuniões
Senadores poderão usar videoconferência ou outros recursos tecnológicos disponíveis
Voto impresso estará disponível em 23 mil urnas na eleição de outubro
Lei tornou obrigatória a impressão do voto
Supremo Tribunal Federal aprova restrição do foro privilegiado para deputados e senadores
O placar a favor de qualquer restrição foi unânime, com 11 votos
Projeto que proíbe uso de animais em testes de cosméticos está pronto para ser votado
Empresas terão prazo de três anos para atualização da política de pesquisa e desenvolvimento
Lei concede isenção de taxa de concurso a pessoas carentes e doadores de medula
candidato que apresentar informação falsa para obter a isenção poderá ter a inscrição cancelada e ser excluído do concurso
STF retoma nesta tarde julgamento sobre restrição ao foro privilegiado
Dez ministros já votaram a favor da medida
Governo espera gerar dois milhões de postos de trabalho no país este ano
Em março, havia no Brasil 90,6 milhões de pessoas ocupadas