Julgamento sobre prisão de Lula será iniciado no dia 4 de maio
A partir da data, será aberto um prazo de uma semana para que os ministros da Segunda Turma possam proferir seus votos
Proposta obriga agressor a cobrir benefícios pagos a vítimas de violência
Proposta segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais
Projeto com regras para responsabilização de sócios por desvio envolvendo empresa volta à Câmara
Atualmente, a lei não delimita normas e ritos para aplicação da medida, o que tem gerado indefinição e controvérsias
Aprovado projeto que destina 30% da arrecadação com multas de trânsito para saúde
Projeto de Lei do Senado segue para análise da Câmara dos Deputados
Senado aprova plano de revisão periódica de gastos do Orçamento
Proposta ainda precisa ser analisada pela Câmara dos Deputados
Polícia Federal conclui buscas em gabinetes de deputado e senador
Políticos são suspeitos de obstruir o trabalho da Justiça
Instituto Crescer Legal e Município de Venâncio Aires estarão unidos contra o êxodo rural
A meta do instituto é oferecer subsídios para que o jovem permaneça e se desenvolva no meio rural
Lula entra com recursos em instâncias superiores sobre o caso triplex
A defesa quer, entre outros pedidos, que seja afastada qualquer situação de inelegibilidade de Lula
Câmara de Santa Cruz aprova reajuste do funcionalismo
Matéria teve manifestações da oposição, mas acabou sendo aprovada por unanimidade
PT reafirma candidatura de Lula para presidente da República
Partido pretende conclamar várias frentes em defesa da candidatura do ex-presidente
Juíza nega visita de Dilma, Ciro Gomes e deputados a Lula na prisão
Comissão de deputados pretendia fiscalizar in loco as condições de encarceramento do ex-presidente
Decreto deve ajustar reforma trabalhista, após Ministério Público perder validade
A Medida Provisória foi editada, mas sequer começou a tramitar na primeira fase de análise