Damares apresenta a Moro proposta para agravar pena de abuso sexual
Intenção a ter agravante para, por exemplo, líderes religiosos
Justiça aceita denúncia contra Temer, Eliseu Padilha e Moreira Franco
Com a decisão, todos passam à condição de réus no processo
Vereadores aprovam financiamento de R$15 milhões para investimentos em Santa Cruz
Valor deve contemplar aquisição de máquinas e execução de obras
Lei institui política nacional para prevenção de automutilação
O texto estabelece um pacote de medidas que visa minorar os casos de violência autoprovocada, ou seja, as tentativas de suicídio
Doze governadores comprometeram-se com a redução da emissão de gases
Rio Grande do Sul se manifestou de forma favorável ao cumprimento do Acordo de Paris
Bolsonaro autoriza estudo para privatização dos Correios
Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro já sinalizava que a empresa poderia ser privatizada devido aos prejuízos
Senado aprova projeto que criminaliza a calúnia com finalidade eleitoral
A proposta, já aprovada pela Câmara, segue para a sanção presidencial
Suspensa decisão que permitia tratamento da “cura gay”
Cármen Lúcia entendeu que o juiz de primeiro grau usurpou a competência do Supremo para julgar o assunto
Prefeitura deve encaminhar hoje para a Câmara proposta de reajuste dos servidores
Sessão extraordinária está prevista para esta quinta-feira
Comissão de Constituição e Justiça aprova parecer a favor da reforma da Previdência
Quatro trechos foram retirados, que segue para comissão especial
AL aprova retirada da exigência de plebiscito para privatização de estatais
Como a medida precisa ser apreciada em dois turnos, haverá nova votação no dia 7 de maio
Maioria do STJ decide reduzir pena do ex-presidente Lula
Ele havia sido condenado em 24 de janeiro de 2018 a 12 anos e um mês de detenção