Motivo de desligamento não é mais anotado na Carteira de Trabalho
Portaria do Ministério do Trabalho altera pontos da legislação
Aprovado projeto que autoriza a concessão do Parque da Cruz
Vereadores também acataram a alteração que aumenta 20 para 30 anos o prazo máximo da permissão
Vereadores aprovam moção de apoio ao PL das armas
Requerimento ingressou na pauta assinado por Daiton Mergen. Votação ocorreu nesta segunda-feira
Bruna Molz sugere legislação para trocar veículos de tração animal por bicicletas triciclos
Programa terá um amparo econômico no valor de R$ 300 mensais pelo prazo de seis meses
Câmara recebe 14 projetos para a sessão de segunda-feira
Entre os projetos encaminhados pelo Executivo Municipal, está o que estabelece normas para a concessão de uso do Quiosque da Praça
Senado aprova regulamentação da atividade de educação física; entenda
Texto vai à sanção presidencial
Câmara aprova ampliação de prazo de reembolso de eventos cancelados
Texto vale para eventos prejudicados pela pandemia
Vereadora quer reduzir prazo para fim do uso de animais em veículos de tração em Santa Cruz
Alteração na lei de três anos para seis meses foi protocolada na Câmara
Proposta de ICMS de combustíveis será debatida no Senado
Relator terá primeira reunião com os secretários nesta terça-feira
PSOL lança pré-candidatura de Pedro Ruas a governador do Rio Grande do Sul
Evento ocorreu em Porto Alegre, e teve a participação de apoiadores e ativistas sociais
Vereadores autorizam pavimentações de cinco ruas no Bairro São João em Santa Cruz
Projetos foram aprovados em sessão extraordinária nesta segunda-feira. Confira os demais
“Parceria muito grande com a prefeita Helena”, destaca Marcelo Moraes sobre emendas destinadas para Santa Cruz
Conforme o deputado, já foram destinados para o Município mais de R$ 21 milhões