Câmara aprova projeto que acaba com atenuante de pena para menores de 21 anos
A matéria agora vai a votação no Senado
STF mantém decisão que proíbe zerar redação que desrespeitar direitos humanos
Tema chegou ao Supremo em recursos da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR)
Câmara recebe projetos para alteração de código tributário
Outras duas novas matérias ingressaram na pauta da sessão da próxima segunda-feira
Não sou pré-candidato à Presidência, diz Meirelles
Anteriormente, ministro disse que seu nome é cotado para o cargo
CCJ aprova PEC que inclui internet entre os direitos fundamentais
A proposta será analisada agora por uma comissão especial a ser criada especificamente para esse fim
Vai à sanção projeto que auxilia mulheres a buscar prevenção do câncer
O objetivo da proposta é beneficiar quem não conseguiu fazer os exames preventivos
Ministra pede salário de R$ 61 mil ao citar trabalho escravo
Atualmente, ela recebe mais de R$ 30 mil
Projeto que regulamenta aplicativos de transporte é aprovado no Senado
Proposta precisa agora ser apreciada novamente pelos deputados
Senado vota proposta que pode mudar regras para motoristas de aplicativos
Regras aprovadas pelos deputados desagradaram os representantes de Uber, Cabify e 99
Vereadores aprovam LDO e decreto de emergência
Fenômeno foi o quinto mais intenso no município desde 2004
Novas regras para adoção só dependem de sanção presidencial
O texto deve ser enviado pelo Senado à Casa Civil no início desta semana
Lula e Bolsonaro lideram corrida presidencial em pesquisa do Ibope
Marina Silva é a terceira colocada em qualquer cenário com Lula