Vereador santa-cruzense propõe sessão em homenagem ao Dia do Gari
Proposta tem objetivo de homenagear os responsáveis em manter as ruas, praça e outros locais limpos
PSDB deve devolver R$ 5,4 milhões aos cofres públicos, decide TSE
As contas de 2012 do partido foram desaprovadas pelo ministro, por irregularidades com o pagamento mal explicado
Temer diz que responderá ataques à sua família
Presidente disse que trabalha há quase 60 anos e sempre teve rendimentos devidamente declarados no Imposto de Renda
Só um partido entregou prestação de contas no Tribunal Superior Eleitoral, prazo vence dia 30
A legenda que não cumprir a obrigação poderá ser impedida de acessar recursos do fundo partidário
Pacientes em tratamento de câncer podem ter atendimento prioritário
Projeto é de autoria do senador Romário (Pode-RJ)
Temer anuncia recursos para segurança nos próximos dias
Governo destinará recursos ao Fundo Nacional de Segurança Pública, que será reformulado
Projeto prevê obrigação de emendas individuais na Câmara
Pela matéria, 1,2% da receita líquida municipal será aplicada em projetos que os vereadores apontarem como prioridade
Julgamento sobre prisão de Lula será iniciado no dia 4 de maio
A partir da data, será aberto um prazo de uma semana para que os ministros da Segunda Turma possam proferir seus votos
Proposta obriga agressor a cobrir benefícios pagos a vítimas de violência
Proposta segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais
Projeto com regras para responsabilização de sócios por desvio envolvendo empresa volta à Câmara
Atualmente, a lei não delimita normas e ritos para aplicação da medida, o que tem gerado indefinição e controvérsias
Aprovado projeto que destina 30% da arrecadação com multas de trânsito para saúde
Projeto de Lei do Senado segue para análise da Câmara dos Deputados
Senado aprova plano de revisão periódica de gastos do Orçamento
Proposta ainda precisa ser analisada pela Câmara dos Deputados