Supremo Tribunal Federal derruba trecho de lei que barra sátira na campanha
Em 2010, a norma foi suspensa pela Corte e os ministros começaram a julgar o caso definitivamente na sessão desta quarta-feira
Rosa Weber é eleita presidente do TSE
Ministra vai suceder Luix Fux no comando da Corte em agosto
Aprovada criação do Ministério da Segurança Pública
O texto será encaminhado à sanção presidencial
Empresário Tironi Paz Ortiz recebe o título de Cidadão Santa-cruzense
Grande vocação pela área tecnológica culminou com a fundação da Imply Tecnologia Eletrônica
Aprovado projeto que declara Hospital Beneficente Monte Alverne de utilidade pública
Iniciativa é importante para que a casa de saúde possa acessar a recursos
Cármen Lúcia assumirá Presidência da República por 12 horas
Esta é a segunda vez que a ministra assume a presidência nesse período pré-eleitoral
Supremo Tribunal Federal suspende todas as ações contra tabela de frete no país
Na decisão, o ministro entendeu que a suspensão das ações é necessária para evitar decisões conflitantes na Justiça
Medida Provisória que cria Ministério da Segurança Pública é aprovada na Câmara
A matéria segue, agora, para apreciação do Senado
Governo Federal sanciona lei que amplia direito a saques do PIS Pasep a beneficiários de todas as idades
O pagamento das cotas deve injetar R$ 39,5 bilhões na economia
Ministro do STJ nega mais um recurso de Lula para deixar prisão
Defesa tinha pedido para que ex-presidente aguardasse recursos em liberdade
Câmara aprova em segundo turno diminuição das férias do Legislativo
Pela lei agora aprovada em definitivo por unanimidade recesso passa a ser de 30 dias
Temer sanciona, com vetos, lei que cria Sistema Único de Segurança
Objetivo é integrar os órgãos de segurança pública, como as polícias federal e estaduais, as secretarias de segurança e as guardas municipais