Agressor pode pagar por tratamento de vítima de violência doméstica
O dinheiro deverá ir para o fundo de saúde do ente federado responsável pelas unidades de saúde que prestarem os serviços
Projetos obrigam serviços públicos a ter tradução em Libras
Os textos obrigam instituições, como bancos e hospitais, por exemplo, a oferecer serviços de intérprete da Língua Brasileira de Sinais
Governo venezuelano enfrenta protestos populares pelo 3º dia
Segundo ONG, 13 pessoas morreram desde o início das manifestações
54 senadores tomam posse em 1º de fevereiro
Cerimônia será presidida pelo único senador da legislatura anterior
Bolsonaro assina Medida Provisória para combater fraudes na Previdência
Nova MP vai gerar uma economia de R$ 9,8 bilhões nos primeiros 12 meses de vigência
Helena Hermany assume como prefeita em exercício
Vice-prefeita fica no cargo até dia 24 de janeiro
Bolsonaro sanciona Lei do Orçamento 2019 de mais de R$ 3,3 trilhões
A lei foi sancionada nessa terça-feira pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, com dois vetos
Com decreto, pessoas acima de 25 anos podem ter até quatro armas de fogo
Texto fixa regras, critérios e normas para posse de armas
Bolsonaro assina nesta terça-feira decreto que flexibiliza posse de armas de fogo
A previsão é que seja facilitada a obtenção de licença para manter armas em casa
Nova lei celebra em julho a Semana Nacional de Agricultura Familiar
Estão previstos eventos e palestras em todo o Brasil
Supremo Tribunal Federal vai julgar casos polêmicos a partir do próximo mês
Os trabalhos na Corte serão retomados no dia 1º de fevereiro, após o período de recesso, com uma sessão solene
Lei que institui banco de ração para animais entra em vigor
O projeto foi apresentado pela vereadora Bruna Molz (PTB) no ano passado na Câmara de Vereadores de Santa Cruz e acabou sendo aprovado