Perseguição ou stalking nas redes sociais podem virar crime. Entenda
Demandas estão em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Seis projetos novos estarão em debate nesta segunda-feira. Saiba quais são
Antes da reunião ordinária, a Câmara realizará uma reunião especial para tratar de assuntos pertinentes à Corsan
Saiba como está o andamento do projeto que proíbe o uso de narguilé em locais públicos de Santa Cruz
Demanda tem o objetivo de estimular os jovens ao ato de não fumar
Governo altera decreto de armas e veta porte de fuzil para cidadãos comuns
Segundo o Planalto, texto modifica pontos que foram questionados na Justiça, pelo Congresso e "pela sociedade em geral"
Após reunião com o partido, vereadores já admitem deixar o PTB
Saiba a posição de cada integrante que ocupa a bancada da oposição no legislativo
Moradores do Ana Nery e Arroio Grande protestam contra intervenções no bairro
Representantes estiveram presentes com cartazes na sessão da Câmara desta segunda-feira
Bruna Molz encaminha solicitação para transporte coletivo em Pinheiral
Ação beneficiaria o atendimento no futuro Hospital Veterinário
Senado aprova fim de carência de planos de saúde para emergência
Medida ainda depende da Câmara dos Deputados
Câmara convoca Ministro da Educação para explicar bloqueio a universidades
Abraham Weintraub precisa explicar os cortes no orçamento das instituições de ensino
Lei facilita cancelamento de assinatura de TV paga
O cancelamento do serviço poderá ser feito por meio da internet ou pessoalmente
Superior Tribunal de Justiça decide soltar Temer
Sexta Turma decidiu por unanimidade a favor da liminar sobre o habeas corpus do ex-presidente
Publicada lei que garante mais proteção à mulher vítima de violência
As medidas que alteram a Lei Maria da Penha começam a valer nesta terça-feira