Certificação pode ser usada a partir desta sexta-feira
O Selo Indígenas do Brasil para identificação de origem de produtos da agricultura familiar, extrativistas e artesanal já pode ser aplicado a partir desta sexta-feira (5). A certificação, que identificará origem étnica e territorial, foi instituída em portaria publicada hoje no Diário Oficial da União.
Leia também: Capitão Vinicius Azevedo Massulo é o novo comandante da 2ª Companhia Rodoviária
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), tanto o produtor individual quanto a associação, cooperativa e empresa que produza principalmente com matéria-prima de origem indígena poderá usar o selo, desde que a comunidade concorde com a identificação.
Para solicitar o selo é necessário identificar a terra indígena, aldeia, etnia e nomes dos produtores, além de apresentar declaração de respeito às legislações ambientais e indigenistas, com requerimento, ata de reunião para anuência da comunidade, que deverão ser apresentadas à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Todos esses documentos, a proposta de obtenção do selo e declaração da Funai, devem ser encaminhadas ao MDA. Em caso de empresa, associação ou cooperativa são necessários outros documentos como cópia do CNPJ e declaração dos produtores.
O uso do Selo Indígenas do Brasil tem validade por cinco anos e pode ser renovado com antecedência de seis meses do fim do prazo, com a apresentação da mesma documentação.
A identificação é articulada com a concessão do Selo Nacional da Agricultura Familiar. Após avaliação e publicação da permissão no Diário Oficial da União, os produtores indígenas poderão usar os dois selos juntos, ou apena um.
A lista dos autorizados ficará disponível nos sites do MDA e da Funai. Também poderá ser consultada nas coordenações regionais da fundação. Serão ainda disponibilizados manuais sobre como reproduzir os selos nos produtos, propagandas e materiais de divulgação.
Notícias relacionadas
Prefeitura de Venâncio Aires suspende distribuição de alimentos e produtos para atingidos pela enchente
Materiais estavam sendo entregues através do programa Ajuda Humanitária
Moradores do Bom Jesus relatam rachaduras em imóveis após obras da estação de tratamento
Danos também incluem danos às vias devido à circulação constante de caminhões, infiltrações e alagamentos
Aberto edital para obra de reforma e ampliação da UBS Santa Emília
Propostas das empresas interessadas serão conhecidas em 9 de outubro; investimento está estimado em mais de R$ 1 milhão
ARAUTO REPÓRTER UNISC 23 de Setembro de 2024
No Arauto Repórter de hoje, você confere: ➡️ Vera Cruz realiza atividades alusivas a Semana Nacional do Trânsito. ➡️ UNISC firma convênio de duplo diploma com Universidade de Portugal. ➡️ Valmor Thessing assume a presidência do SindiTabaco. ➡️ Em destaque…